08/06/2004 - 18h26

Receita altera consulta ao Imposto de Renda

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal alterou a partir deste ano a consulta às devoluções das declarações do Imposto de Renda.

A partir de agora, além do CPF (Cadastro de Pessoa Física), o contribuinte terá de informar também o número do recibo de entrega da declaração.

Até então, a consulta poderia ser feita apenas com o número do CPF.

Segundo a Receita, a nova exigência faz parte do aperfeiçoamento dos seus serviços.

É que além a consulta, a Receita também passará a dar informações sobre as declarações dos últimos cinco anos para os contribuintes.

"Queremos dar segurança ao contribuinte, pois o número do recibo é uma informação que só ele tem. Sem essa exigência, qualquer um poderia consultar a declaração do contribuinte", disse o supervisor nacional do programa de IR, Joaquim Adir.

Além da consulta ao primeiro lote, o contribuinte também poderá ter informações sobre as declarações dos últimos cinco anos.

Dessa forma, o contribuinte poderá conferir os valores declarados nos anos anteriores e fazer possíveis retificações.

No caso das declarações retidas em malha fina, a consulta informará que a declaração "não foi processada" ou ainda está "em análise", segundo Adir.

Recibo de entrega

Para os contribuintes que declararam pela internet, o número do recibo de entrega da declaração é fornecido logo após a transmissão dos dados fiscais para a Receita.

O mesmo número é dado para os contribuintes que entregaram a declaração por telefone.

Quem perdeu o número do recibo deve procurar pela informação no posto da Receita mais próximo da sua casa.

Também é possível entrar no programa da declaração e pedir a opção imprimir recibo. O número do recibo de entrega será impresso na folha de resumo.

Outra alternativa é esperar até sexta-feira, quando a consulta também poderá ser feita por telefone (0300 780300). Nesse caso, o contribuinte não precisará informar o número do recibo. Mas pagará pela uma tarifa de R$ 0,30 por minuto, de telefone fixo, e R$ 0,77, de celular.

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