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10/06/2004 - 13h57

Governo quer priorizar baixa renda no financiamento de imóvel com FGTS

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O Ministério das Cidades já enviou para o Conselho Curador do FGTS propostas para alterar os programas de financiamento habitacional com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma das modalidades mais baratas do mercado.

A idéia do governo é priorizar financiamento das famílias de baixa renda. Pelas regras atuais, o FGTS financia a compra da moradia para famílias com renda média mensal de até R$ 4.500.

As taxas de juros do financiamento variam de 6% a 10,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial), dependendo da faixa de renda do mutuário. Nas demais modalidades de financiamento do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), a taxa de juro mínima é de 12% ao ano mais TR.

"Os programas não estão em linha hoje com o déficit habitacional, que se concentra nas famílias de baixa renda", disse o secretário nacional de habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda.

Pelas estimativas do ministério, 92% do déficit habitacional do país se concentra nas famílias com renda média mensal de até três salários mínimos (R$ 780). No entanto, 80% dos recursos do FGTS financiam a compra da moradia para famílias com renda superior a cinco salários mínimos (R$ 1.300).

Para ampliar a liberação do FGTS para essa camada da população, o Ministério das Cidades deve criar uma fórmula para repartir os recursos de acordo com o perfil da demanda .

"A oferta de crédito tem de acompanhar a curva de demanda. Essa curva pode variar", afirmou Hereda.

Subsídio

Segundo Hereda, a nova fórmula não acabará com as linhas de crédito com recursos do FGTS para a classe média.

"Ninguém deixará de ser atendido. As mudanças também não acontecerão da noite para o dia. Haverá um período de transição."

Além disso, segundo o secretário, a divisão dos recursos também poderá variar ano a ano, de acordo com a demanda.

Para facilitar o atendimento da baixa renda, o governo poderá criar subsídios para as famílias com renda máxima de cinco mínimos.

Entre as medidas em estudo para o subsídio da baixa renda está a redução dos juros para quem ganha menos.

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