10/06/2004 - 13h58

Para governo, classe média deverá buscar financiamento no mercado

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

As novas diretrizes para o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no financiamento habitacional devem priorizar as famílias de baixa renda. A classe média --que hoje é parcialmente atendida pelo FGTS-- deverá buscar outras fontes de crédito imobiliário, como a poupança.

O Ministério das Cidades já enviou para o Conselho Curador do FGTS a proposta de mudanças para o crédito imobiliário com recursos do FGTS. As mudanças --em estudo no grupo técnico-- deveriam entrar em vigor a partir deste mês.

"Não sabemos quando é que as novas diretrizes entrarão em vigor, pois a proposta ainda está em análise. Houve um voto no conselho para adiar a proposta", disse o secretário nacional de habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda.

Se a proposta do governo for aprovada, a classe média terá dificuldade para financiar a compra do imóvel com recursos do FGTS, que oferecem as menores taxas de juros do mercado (de 6% a 10,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial). No mercado, os juros mínimos são de 12% ao ano mais TR.

A medida, no entanto, não afeta os depósitos dos trabalhadores de classe média no FGTS. Esses recursos poderão continuar a ser usados como entrada na compra da casa própria.

Segundo Hereda, as novas diretrizes não acabarão com as linhas de crédito imobiliário para a classe média. "Não haverá mudanças bruscas da noite para o dia. A proposta prevê um período de transição para a entrada em vigor das mudanças."

No entanto, o secretário admite que a classe média não será o foco dos programas de crédito imobiliário com recursos do FGTS.

"A classe média deveria estar sendo financiada pelo mercado. Com recursos da poupança e de outros fundos imobiliários", disse.

Gargalos

A diretora de produção habitacional do Ministério das Cidades, Emília Lima, disse que o governo está empenhando na "desobstrução dos gargalos que impedem a ampliação do crédito imobiliário para a classe média".

"Os bancos precisam investir mais no financiamento habitacional. Para incentivar a ampliação do crédito, o governo está tentando aprovar uma série de medidas", afirmou ela.

Entre as medidas está o chamado patrimônio de afetação, que consiste na segregação do patrimônio de um empreendimento imobiliário do patrimônio do incorporador ou construtor.

O objetivo é assegurar às instituições financiadoras que as parcelas pagas pelos compradores finais e os recursos desembolsados pelos agentes de crédito sejam destinados exclusivamente para aquele determinado empreendimento.

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