21/06/2004 - 15h28

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

SANDRA MANFRINI
da Folha Online, em Brasília

A Receita Federal teve novo recorde na arrecadação de impostos e contribuições em maio. A arrecadação somou no mês passado R$ 24,579 bilhões --valor 5,32% maior, em termos reais (corrigido o impacto da inflação pelo IPCA), que o verificado em maio de 2003. O total arrecadado no período é também recorde para os meses de maio.

Segundo a Receita Federal, somente a arrecadação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em maio apresentou um crescimento real de 40,8% na comparação com o mesmo mês no ano passado. A receita com a Cofins ficou em R$ 6,841 bilhões.

Esse aumento foi decorrente das mudanças na legislação da contribuição, que passou a incidir também sobre produtos importados a partir de maio deste ano.

Cofins maior

A Cofins é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Incide sobre o faturamento mensal das empresas, cuja receita é destinada às áreas de saúde, assistência e previdência social.

Desde fevereiro a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% -- um aumento de mais de 153,3%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, o aumento da arrecadação da Cofins em maio foi "atípico" e "não é definitivo". Isso porque maio foi o primeiro mês que refletiu o impacto da mudança na legislação sobre os produtos importados. Para o secretário, esse aumento na arrecadação da Cofins deverá se diluir nos meses seguintes.

Ele afirmou que aconteceu uma antecipação da cobrança do imposto, que seria feita mais tarde. Antes, a Cofins não incidia sobre o produto importado quando ele entrava no país, mas somente quando ele era vendido. Agora, a tributação é feita assim que o produto ingressa no Brasil, mas a uma alíquota é mais elevada que anteriormente.

A arrecadação do PIS (Programa de Integração Social), que também passou por mudanças na legislação no ano passado, teve um aumento real de 9,28% em relação a maio do ano passado e somou R$ 1,652 bilhão.

Queda em abril

Em relação a abril, mês imediatamente anterior, no entanto, a arrecadação total caiu 10,31% em termos reais. Isso porque naquele mês houve pagamento da primeira cota (ou cota única) do imposto de renda da pessoa física e da pessoa jurídica, além do pagamento da CSLL referente ao primeiro trimestre do ano. Em abril, a Receita arrecadou R$ 27,405 bilhões.

No acumulado do ano até maio, a arrecadação federal soma R$ 127,178 bilhões, o que significa um aumento real de 5,53% em relação ao volume arrecadado no mesmo período de 2003.

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