14/07/2004 - 18h17

Sindicato reúne 110 processos contra assinatura mensal da linha telefônica

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (ligado à Força Sindical) divulgou hoje que já tem prontos 110 processos para dar entrada na Justiça Especial Cívil contra a cobrança de assinatura mensal da linha telefônica.

Desde a última segunda-feira, o sindicato cadastra consumidores, sindicalizados ou não, interessados em suspender os pagamentos da assinatura mensal da Telefônica.

Os processos do sindicato também irão pedir a devolução dos valores pagos nos últimos cinco anos.

A iniciativa tem como base decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu ganho de causa a uma consumidora. Na avaliação do Departamento Jurídico do sindicato, essa decisão abriu precedente para outras do mesmo conteúdo.

Para participar da ação, os interessados devem comparecer na sede do sindicato (r. Galvão Bueno, 782, 2º andar, Liberdade) e levar original e cópia do RG, CPF e as três últimas contas telefônicas. Caso o consumidor tenha o contrato de assinatura, ele também deverá apresentar esse documento. Será cobrada uma taxa para pagamento de custas de R$ 40. Os associados do sindicato estão isentos.

No dia 25 de junho, o juiz Paulo Cícero Augusto Pereira, da 1ª Vara Cível de Catanduva (385 km de São Paulo), concedeu uma liminar que suspende a cobrança da assinatura mensal de telefone para os clientes da Telefônica. Na avaliação da empresa, essa decisão é válida apenas para Catanduva. No entanto, o deputado José Dilson de Carvalho e o CDCon (Centro de Defesa do Consumidor e Cidadania), de São Carlos, entendem que a decisão é válida para todo o Estado.

A Telefônica irá recorrer para suspender a liminar.

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