14/10/2004 - 17h58

Lula deve assinar hoje a MP da soja transgênica, diz deputado

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar ainda hoje a medida provisória que libera o plantio e comercialização da soja transgênica. A informação foi dada no final da tarde pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).

Caso a MP realmente saia hoje, será uma derrota para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária à venda de produtos transgênicos, e uma vitória para o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), que pela manhã já tinha antecipado que a medida seria anunciada hoje.

Segundo o deputado, Lula primeiro irá se reunir com a ministra para depois anunciar a medida, que irá liberar a comercialização da soja até 2006.

Para Albuquerque, o assunto já foi debatido e a medida apenas antecipa uma decisão que já foi deliberada pelos parlamentares, só não foi concluída: "a Lei de Biossegurança está praticamente acabada apenas esperando a conclusão no Congresso Nacional. Não poderíamos deixar a safra 2004/2005 em suspenso".

A lei foi aprovada no Senado no início do mês, mas como o texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi alterado, ele irá passar por nova votação na Câmara para depois ser aprovado pelo presidente Lula.

Na semana passada, o governo chegou a anunciar que não editaria uma MP sobre os transgêncios porque isso causaria um desgaste político sem efeito prático, uma vez que os agricultores já utilizavam a semente transgênica mesmo sem respaldo legal.

No ano passado, o governo já tinha liberado, por meio de medida provisória, a comercialização da soja cultivada com sementes transgênicas.

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