14/10/2004 - 21h33

MP sobre transgênicos deve ser publicada nesta sexta do "Diário Oficial"

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A medida provisória com a autorização para o plantio da soja transgênica da safra 2004/2005 e a comercialização do produto até 2006 deve ser publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial" da União. Segundo a assessoria do Planalto, o texto da medida foi finalizado na noite desta quinta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu do Palácio do Planalto pouco antes das 21h para jantar com o presidente nacional do PTB, deputado federal Roberto Jefferson (RJ).

A MP é uma derrota para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária à venda de produtos transgênicos, e uma vitória para o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura).

A ministra esteve reunida com o presidente Lula até o início da noite, mas saiu sem dar declarações.

A notícia de que Lula deve assinar ainda hoje a medida provisória foi divulgada pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, no final da tarde.

Para ele, o assunto já foi suficientemente debatido e a medida apenas antecipa uma decisão já deliberada pelos parlamentares, só não concluída: "a Lei de Biossegurança está praticamente acabada apenas esperando a conclusão no Congresso Nacional. Não poderíamos deixar a safra 2004/2005 em suspenso".

A Lei de Biossegurança foi aprovada no Senado no início do mês, mas como foi feito alterações no texto que passou pela Câmara dos Deputados, ela precisará passar por nova votação na Câmara para depois ser aprovada pelo presidente Lula.

No final do mês passado, o governo chegou a anunciar que não editaria uma MP sobre os transgêncios porque isso causaria um desgaste político sem efeito prático, uma vez que os agricultores já utilizavam a semente transgênica mesmo sem respaldo legal.

No ano passado, o governo já tinha liberado, por meio de medida provisória, a comercialização da soja cultivada com sementes transgênicas.

Lei de Biossegurança

A Lei de Biossegurança aprovada pelo Senado inclui, além da liberação da soja transgênica, a pesquisa com células tronco. Esse item, no entanto, não deve ser contemplado pela MP, de acordo com Albuquerque.

O texto do Senado permite que cientistas possam usar em suas pesquisas células-tronco de embriões humanos. De acordo com o texto, esse embrião deve ter sido congelado até a data da publicação da lei e ter sido estocado há, no mínimo, três anos.

O projeto veda a clonagem humana e a produção de embriões para a retirada de células-tronco, com o objetivo terapêutico. Ou seja, após aprovada, só será permitido o uso de embriões descartados por clínicas de fertilização. A estimativa do Senado é que existam hoje no Brasil cerca de 20 mil embriões congelados.

Ainda pela lei aprovada no Senado, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é a responsável pela regulamentação dos produtos modificados geneticamente. Caso os órgãos do governo não concordem com as decisões da CTNBio, terão 15 dias para apresentar recurso.

O projeto da Câmara, que foi alterado no Senado, a CTNBio apenas daria parecer sobre essas questões.

Leia mais

Greenpeace critica liberação de soja transgênica no país

Lula deve assinar hoje a MP da soja transgênica, diz deputado

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a MP dos transgênicos