15/10/2004 - 15h09

Marina nega ter sofrido derrota com edição da MP da soja transgênica

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou hoje ter sofrido uma derrota após a edição da medida provisória que autoriza o plantio e a comercialização de soja transgênica. Segundo ela, a MP é apenas circunstancial, e que ela busca soluções estruturais dentro do governo. "Eu não estou trabalhando por instrumentos provisórios. Eles são circunstanciais. Eu estou trabalhando por projetos estruturantes."

A MP, assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza a venda da soja transgênica até 31 de janeiro de 2006.

A ministra era contrária à edição da medida. Para ela, a decisão de como seria feita a legalização caberia ao Congresso Nacional. Hoje, Marina disse que o presidente recorreu à MP para não deixar novamente o plantio da soja transgênica na ilegalidade.

No entanto, ela obteve uma vitória parcial, já que a medida refere-se apenas ao plantio da soja transgênica, e não a todos os itens da Lei de Biossegurança, que está tramitando no Congresso.

A ministra negou também a intenção de sair do governo após a edição da MP. "Esse é um tipo de coisa que eu tenho total lealdade ao presidente da República. Eu nunca manifestaria qualquer posição que não fosse ao próprio presidente." O presidente Lula assinou a MP após reunião com a ministra.

De acordo com a ministra, não existe conflito com o Ministério da Agricultura --o ministro Roberto Rodrigues defendia a edição da MP liberando o plantio da soja geneticamente modificada. Ela alega que o que ocorre são negociações dentro do governo, e que tomada uma decisão pelo Planalto, existe uma só posição.

A MP publicada hoje é a mesma do ano passado. Isso, segundo Marina, mostra a "coerência" do governo.

O texto da medida é baseado no projeto do deputado Renildo Calheiro (PC do B-PE) e que serviu de base para a Lei de Biossegurança aprovada pela Câmara dos Deputados, mas alterada pelo Senado.

A diferença entre os dois é que no texto da Câmara, ministérios como o do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura têm a palavra final do que se refere à comercialização de transgênicos. No aprovado pelo Senado, isso fica a cargo da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).

O texto da Lei de Biossegurança voltou para a Câmara e se for votado sem alterações, será encaminhado para aprovação do presidente Lula.

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