10/11/2004 - 09h21

Brasil exige da China acesso a carne, a soja e a fruta

ANDRÉ SOLIANI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Brasil exigirá da China um maior acesso ao seus mercados de carnes, de soja e de frutas, como contrapartida ao pedido chinês de ter sua economia reconhecida como de mercado. Na avaliação do governo brasileiro, os chineses adotam regras fitossanitárias pouco transparentes, que dificultam as exportações agrícolas brasileiras. O assunto será tratado durante a visita do presidente chinês ao Brasil, Hu Jintao, que desembarca amanhã em Brasília.

Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende se fiar só na barganha para conseguir aumentar as exportações para a China. Ele quer convencer Hu pelo paladar de que não há razões para impedir a compra de carne do Brasil. Lula organiza no sábado, na Granja do Torto, sua atual residência, um almoço nada protocolar para impressionar Hu -um churrasco com caipirinha.

"Será a prova dos nove de que a carne brasileira é de primeira qualidade", disse o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, ao comentar as estratégias culinárias que o Brasil adotará.

Ganhar mercado agradando ao paladar de estrangeiros já foi usado uma vez neste ano. O primeiro-ministro da Japão, Junichiro Koizumi, em passagem pelo Brasil, anunciou que seu governo autorizaria a importação de mangas brasileiras. No mesmo dia, um pouco mais tarde, comeu no Itamaraty pratos à base de manga.

Economia de mercado

Um dos primeiros assuntos que o ministro da Quarentena da China, Li Chiangjiang, mencionou em reunião ontem com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em Brasília, foi o pedido da China para ser reconhecida como economia de mercado.

"Eu disse que a decisão política seria tomada pelo presidente Lula no menor prazo de tempo possível, conforme o desejo da China", afirmou Rodrigues. Segundo o ministro, a decisão sobre o assunto é política, e não técnica, portanto não cabe à sua pasta.

"Qualquer que seja a decisão, há uma premissa positiva, pois não há preconceito político em relação à China", disse Rodrigues, ao comentar suas respostas às manifestações de seu colega chinês. O ministro afirma que não sinalizou se a reposta brasileira será negativa ou positiva.

O principal trunfo brasileiro para conseguir conquistar mercados agrícolas na China, o país mais populoso do mundo, é exatamente o desejo chinês de ser reconhecido como economia de mercado, e não como uma economia de transição.

A classificação do país, que depende apenas de um entendimento bilateral, tem reflexos no tratamento que se recebe na OMC (Organização Mundial do Comércio). Economias em transição, caso da China e da Rússia, por exemplo, são mais vulneráveis a processos de antidumping, uma barreira comercial permitida pela OMC para punir práticas desleais de comércio. Na sua relação com economias de mercado, os sócios da OMC precisam adotar métodos mais transparentes de investigação para impor a barreira.

Negociações difíceis

Transparência é também o que Lula quer da China nas relações comerciais agrícolas. "As negociações não são fáceis. A última reunião técnica, no sábado, terminou às 6h", afirmou Rodrigues. A China já tomou medidas arbitrárias que prejudicaram as vendas brasileiras.

O maior importador de soja do Brasil restringiu a entrada do grão brasileiro no final do primeiro semestre, a partir de exigências consideradas injustificadas pelo Brasil. Na época, 23 tradings brasileiras foram impedidas de vender soja para o mercado chinês.

O problema foi superado com base num documento assinado pelos dois países, que, na avaliação do governo, não evitará problemas no futuro. O Ministério da Agricultura quer um acordo no qual fique claro que a China não colocará barreiras técnicas sempre que achar conveniente.

Novas regras de qualidade para a importação de óleo de soja também podem criar dificuldades para os produtores brasileiros. Segundo Rodrigues, já ficou acertado que a nova legislação não será imposta ao óleo brasileiro, enquanto um grupo de trabalho binacional discute o tema.

No caso da carne, o Brasil, maior exportador mundial do produto, ainda não conseguiu vendas substanciais para o mercado chinês (cerca de US$ 30 milhões neste ano). Segundo Furlan, há dois anos foi assinado um protocolo fitossanitário com a China para a venda de carnes, mas até hoje não houve abertura efetiva do mercado. Rodrigues afirma que o mercado chinês pode render ao Brasil US$ 600 milhões por ano com a venda de carnes.

O ministro afirma que houve avanços consideráveis nas negociações sobre a venda de carne de boi. O mesmo não se pode falar sobre a venda de carne suína.

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