01/02/2005 - 15h53

Donos do Ursinho Puff vão apelar de decisão na Justiça a favor da Disney

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

A Stephen Slesinger Inc., que detém a propriedade intelectual do personagem Winnie the Pooh (no Brasil, Ursinho Puff), irá apelar da decisão judicial de março do ano passado que arquivou o caso da disputa com os estúdios Walt Disney.

No ano passado, a Corte Superior de Los Angeles decidiu que os documentos obtidos em 2002, que revelaram que a Disney sabia desde 1967 de problemas ligados a direitos de propriedade intelectual sobre o personagem, foram obtidos de maneira ilegal, segundo a agência de notícias Associated Press.

A briga entre a Slesinger e a Disney vem sendo travada na Justiça há 13 anos.

Em 1930, Slesinger comprou os direitos de merchandising sobre os personagens das clássicas histórias infantis sobre a vida de Winnie Puff e seus amigos. Em 1932, esses direitos foram ampliados para abranger o cinema, rádio, televisão, equipamentos audiovisuais "ou quaisquer outros equipamentos futuros dessa espécie", segundo a agência de notícias Reuters.

Os herdeiros de Slesinger afirmam que a Disney não lhes pagou royalties pelo uso dos personagens em vídeo, DVD, softwares para computador e outros produtos, num valor que pode ultrapassar US$ 200 milhões (R$ 523,6 milhões) desde 1983.

Outros documentos encontrados à época mostraram que a Disney chegou a pagar US$ 29 mil (R$ 75,9 mil) à Slesinger depois do contrato de 1983, referentes a direitos autorais sobre vídeos e softwares. Os pagamentos deixaram de ser feitos em 1988, e a Slesinger abriu o processo contra a Disney em 1991.

Com agências internacionais

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