23/02/2005 - 18h52

Conselheiro fiscal contesta valor do déficit na Petros

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O déficit atuarial de R$ 5,3 bilhões da Petros --o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras-- é contestado pelo conselheiro fiscal da fundação, Carlos Augusto Espinheira. Segundo ele, esse déficit deve fazer com que o conselho fiscal rejeite as contas da Petros na próxima semana.

"Esse déficit foi encontrado com base na possível necessidade de mudanças nas premissas atuariais do fundo, como expectativa de vida dos petroleiros", disse Espinheira.

Segundo ele, a tábua de expectativa de vida usada hoje pela Petros é a mesma de outras fundações estatais, como Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal). "Não precisa mudar essa expectativa. A Petros está querendo prolongar nossa expectativa de vida. Tenho certeza que o petroleiro vive igual ou menos que o bancário da Previ ou da Funcef", afirmou ele.

Ao anunciar o déficit, a Petros informou que a tábua de longevidade está desatualizada, pois trabalhava com uma expectativa de 649 mortes de petroleiros por ano. Só que a média de mortes havia sido de 410 por ano, o que justificaria a mudança da tábua.

Espinheira disse que essa média de mortes considerou o período de 1997 a 2003. "Em 2004, morreram 659 petroleiros. Estava dentro dessa média."

Procurada pela reportagem, a Petros informou que a revisão das premissas atuarias da fundação foram discutidas por mais de um ano. E que os funcionários participaram desse debate junto com representantes da patrocinadora, a Petrobras.

Eleição

Espinheira acusa a Petros de querer mudar o plano da Petros na marra. "Estão usando esse déficit para mudar nosso plano à força. Querem transformar o plano de benefício definido em contribuição definida. Não podemos aceitar."

O representante dos funcionários no conselho deliberativo, Paulo Cesar Martin, confirma que uma das saídas para o déficit é criar um plano de contribuição definida para os novos funcionários da Petrobras.

Os aposentados seriam penalizados com a mudança na sistemática de reajuste do benefício, que hoje acompanha as variações do pessoal da ativa. Com o novo plano, os aposentados passariam a ter seus benefícios reajustados pelo INPC ou IPCA.

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