28/02/2005 - 10h43

Superávit primário atinge recorde histórico de R$ 11,373 bi em janeiro

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O maior nível de atividade na economia brasileira fez o setor público (União, Estados, municípios e estatais) alcançar um superávit primário --receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros-- de R$ 11,373 bilhões em janeiro, ante R$ 6,950 bilhões no mesmo mês de 2004. Esse é o melhor resultado para um mês desde o início da série histórica, que começou em 1991.

Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o resultado do mês passado foi 'muito bom'. 'O resultado muito bom tem a ver com o nivel de atividade [da economia]', explica.

A meta do governo para o ano é economizar 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país). O resultado de janeiro é equivalente a 7,43% do PIB do mês passado.

Para atingir a meta de superávit, o governo anunciou na última sexta-feira o corte de R$ 15,9 bilhões em despesas previstas no Orçamento. Isso significa que haverá menos recursos para o governo investir neste ano, mas a dívida pública deverá manter-se em trajetória de queda.

Além disso, neste ano o governo tem o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional) para utilizar parte do que for economizado para gastar em projetos de infra-estrutura considerados prioritários. Com o chamado projeto-piloto, o país poderá usar cerca de R$ 2,8 bilhões para esses investimentos. Antes, toda a economia do governo era destinada apenas para o pagamento de juros da dívida pública.

Janeiro

O resultado do mês passado é superior ao de dezembro, quando o governo teve um déficit primário de R$ 3,716 bilhões --causado pelas despesas extras de fim de ano, como o 13º salário dos servidores públicos.

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribuiu para o resultado consolidado de janeiro com um superávit primário de R$ 8,507 bilhões, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 3,263 bilhões. As empresas estatais tiveram um déficit de R$ 398 milhões.

Colaborou também para o superávit o fato de ter havido uma mudança nas gestões municipais, o que faz sobrar dinheiro no caixa.

'As novas gestões em municípios faz com que você entre o ano ainda se preparando para executar o orçamento', explica Lopes.

Gasto com juros

No mês passado, os gastos com juros nominais somaram R$ 12,275 bilhões. Portanto, o resultado primário obtido pelo setor público, de R$ 11,373 bilhões, não foi suficiente para cobrir toda a despesa com juros do mês, o que resultou em um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo os gastos com juros) de R$ 902 milhões.

A dívida líquida do setor público atingiu em janeiro R$ 955,9 bilhões, o que representa 51% do PIB, contra R$ 957 bilhões (51,9% do PIB) do mês anterior.

'Isso faz com que aquela tendência iniciada no início de 2004 se mantenha', disse Lopes.

Para fevereiro, Lopes espera que a relação dívida/PIB se mantenha no mesmo patamar ou caia ligeiramente.

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