11/08/2004 - 19h46

Deputados querem cotas na USP, Unicamp e Unesp

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha Online

A bancada estadual do PT preparou um projeto de lei para implementar política de cotas nas universidades estaduais paulistas --USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).

O projeto, apresentado nesta quarta-feira (11), deverá ser protocolado na próxima terça-feira (17). Este é o primeiro passo na tramitação na Assembléia Legislativa. De acordo com o líder do PT, Cândido Vaccarezza, um dos autores, a votação deverá acontecer após as eleições municipais deste ano.

Segundo o projeto, as instituições deverão reservar, no mínimo, 50% das vagas a alunos do ensino médio público. Além disso, as universidades destinarão 30% das vagas aos que se autodeclararem afrodescendentes. O parlamentar afirma que o dispositivo para chegar a esses 30% pode sofrer alterações.

A implementação, segundo o texto, será gradativa. No primeiro ano, serão beneficiados os estudantes que tenham cursado o último ano em escola pública; no ano seguinte, os alunos que fizeram a 2ª e a 3ª série no ensino médio público e assim sucessivamente, até que os beneficiados tenham feito desde a 5ª série do ensino fundamental na rede pública. O projeto teria efeito por dez anos. Após esse período, seria revisto.

Na opinião de Vaccarezza, a idéia é aumentar o número de alunos na rede pública de ensino básico. Para ele, isso forçaria uma melhoria na rede. O deputado afirma ter o apoio de deputados do PC do B, PMDB e PSB.

O ministro da Educação, Tarso Genro, aprovou a idéia. Ele esteve nesta quarta na Assembléia Legislativa, para falar sobre a reforma universitária.

"A cota não resolve o problema, mas é necessária neste momento", disse o ministro. Na ocasião, ele afirmou também que sua pasta estuda com a Caixa Econômica Federal a criação de uma loteria que gerasse verba para entre 70 mil e 80 mil bolsas de auxílios aos alunos de baixa renda, no valor de um salário mínimo.

Oposição

O deputado afirmou que já espera uma oposição dos reitores das universidades estaduais. "Quando junta a reserva para escola pública com negros e afrodescendentes, eles são mais contra ainda."

As instituições defendem que as ações afirmativas não podem ferir a questão do mérito, por isso são contra que um aluno com nota menor no vestibular seja aprovado.

A USP, por exemplo, preferiu oferecer um cursinho a 5.000 alunos da rede pública, para que eles pudessem se preparar melhor para o processo seletivo.

A Unicamp, por sua vez, adotou um sistema em que os estudantes do ensino médio público e negros ganhem pontos na nota final.

Cotas nas federais

O Ministério da Educação, em sua proposta de reforma universitária, quer implementar as cotas nas universidades federais. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso em novembro.

Entretanto, a medida não tem efeito nas instituições estaduais paulistas, que têm regras próprias.

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