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31/03/2005 - 16h18

Com 7,5% do total de alunos, ensino técnico precisa triplicar vagas

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CAMILA MARQUES
da Folha Online

O Brasil tem hoje 676.093 alunos no ensino técnico, segundo dados do Censo Escolar 2004 levantado pelo Inep (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação). O número representa menos de 7,5% do total de alunos que cursam o ensino médio no país (9.169.357).

Essa relação mostra a convergência de dois problemas: a necessidade de expansão da oferta desse tipo de curso, cujo principal objetivo é formar o aluno para atuar no mercado de trabalho, e a falta de mão-de-obra qualificada para ingressar imediatamente em vagas disponíveis.

Para atender à demanda do setor produtivo e satisfazer a procura dos estudantes, seria necessário praticamente triplicar as vagas técnicas existentes hoje. A afirmação é do titular da Setec/MEC (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), Antonio Ibañez Ruiz, 62. "Precisaríamos atingir uma meta de dois milhões de vagas no ensino médio para atender às necessidades da demanda", afirma Ibañez.

"Falta gente preparada. A oferta tanto de tecnólogos [formação superior em cursos de tecnologia] como de técnicos [formação ne nível médio] é menor do que a demanda, o que acaba colocando gente desqualificada e sem formação adequada nas vagas", diz Carlos Roberto Rocha Cavalcante, 43, superintendente do IEL (Instituto Euvaldo Lodi), instituição da CNI (Confederação Nacional da Indústria) que tem como função fazer a ponte entre a indústria e a área educacional.

Segundo Cavalcante, os problemas com a falta de mão-de-obra para atender às necessidades do setor produtivo ganham proporções ainda maiores em alguns casos. "Muitas vezes a empresa acaba tendo que gastar com o treinamento interno do novo funcionário. Porém, esse treinamento não tem diploma, não é formalmente reconhecido. Fora dessa primeira empresa, no mercado de trabalho, esses funcionários simplesmente não são oficialmente qualificados", diz ele, qualificando o que acontece como "desperdício de energia".



Expansão

"Mas esse crescimento [do número de vagas] não se consegue de uma hora para outra. Não pode ser um trabalho só da rede federal porque trata-se de uma expansão muito grande, com gastos imensos", afirma Ibañez. Na opinião dele, para a expansão dar certo, é preciso ocorrer uma parceria entre rede federal, Estados e ONGs (organizações não governamentais).

"Os custos com infra-estrutura, para aumentar o número de salas, contratar professores, e gastar em pesquisas para saber quais cursos abrir, são grandes. Por isso é fundamental que, para satisfazer alunos e empresas, todos os setores que ofertam o ensino técnico e tecnológico cresçam: o público, o privado, o comunitário e o sistema S [formado por Sesi, Sebrae e Senai, entre outros]", explica Ibañez.

O problema maior é justamente esse investimento inicial para abrir um curso: ter professores especializados, máquinas de alta tecnologia, material específico para cada área. Depois de montada a infra-estrutura, o custo de um aluno no ensino técnico e médio regular se iguala. Em São Paulo, Estado do país com o maior número de alunos na educação profissionalizante, um aluno do ensino técnico custa R$ 1.567 por ano, contra custo de R$ 1.500 das aulas regulares.

No contexto disso, Ibañez diz que existe um outro problema, mas que "já esta sendo resolvido". É a existência de uma lei que limita os gastos com a educação nos Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), entidades que além do ensino tecnológico, também ofertam ensino técnico. "Enviamos um PL [projeto de lei] para alterar esta medida. O texto foi aprovado na Comissão de Educação e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", explica Ibañez.

Unificação

Justamente porque a maior parte dos alunos de cursos técnicos (58%) está na rede particular, um dos caminhos para aumentar a oferta de vagas é, segundo Ibañez, a reunificação do ensino médio e do ensino técnico --separado em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Segundo decreto publicado em julho do ano passado, a partir deste ano os alunos já podem cursar o ensino médio junto com disciplinas do ensino técnico.

Antes, pela lei, se os jovens quisessem ter uma formação profissional, eles tinham que, por exemplo, cursar o ensino médio de manhã e um curso técnico, à tarde ou à noite, muitas vezes em escolas diferentes. Ou então, tinham que concluir o ensino médio e obter o diploma para só depois ingressar em um processo de profissionalização.

O decreto também permite que as escolas tenham autonomia para unificar a grade curricular e até aumentar o tempo de estudos. Assim, em vez de estudar três anos e ter a formação tradicional, o aluno poderá estudar o mesmo período e sair com um diploma técnico. No programa, algumas disciplinas seriam criadas e outras diminuídas ou substituídas, por exemplo.

Rede pública

No âmbito público, uma das formas para alargar a curto prazo a oferta de vagas é aumentando o número de parcerias e cooperação técnica. Uma instituição educacional comunitária pode se juntar com uma empresa, por exemplo, e criar um curso técnico.

"Enquanto a escola oferece os professores e o conteúdo pedagógico, uma empresa parceira pode financiar estágios ou custear bolsas. O governo entra com recursos do Proep [Programa de Expansão da Educação Profissional] para comprar maquinários e outros equipamentos. Então, a administração da escola é obrigada a ter 50% das vagas gratuitas", explica o secretário.

Apesar do status das vagas ser privado, se destacam na oferta de cursos gratuitos as entidades do chamado Sistema S, que inclui Senai e Sesi, entre outros. Nessas instituições, a gratuidade existe porque os programas de ensino técnico são financiados pelas empresas ligadas à CNI (Confederação Nacional da Indústria), obrigadas a contribuir com um percentual de seu lucro.

Em São Paulo, por exemplo, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) oferece, ao todo, 3.340 vagas distribuídas em 34 cursos técnicos. Apesar da importância que tem, o número se perde diante do universo de alunos da rede privada no Estado de São Paulo: 173.863.

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