04/07/2005 - 10h18

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

ALEXANDRE NOBESCHI
da Folha de S.Paulo

Frustração. Em cinco tentativas de obter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, Leandro* teve quatro insucessos. O resultado disso foi o "limbo", expressão empregada entre os recém-graduados em direito para denominar o período em que não se é nem estagiário nem profissional.

No caso de Leandro, o "limbo" perdurou por mais de um ano e meio. Oficialmente, ele não poderia continuar desempenhando a função sem autorização da OAB.

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação.

Ao término desse período, a inscrição do estagiário na Ordem caduca e ele perde, automaticamente, o direito de exercer suas funções, como elaborar peças processuais com orientação do advogado, participar de audiências e retirar processos do fórum.

Atualmente, estão registrados na seção paulista da Ordem 18.376 estagiários. Neste ano, houve só 237 requerimentos para prorrogação. "O bacharel pode continuar no escritório, mas em outra função. Já não pode mais participar da atividade privativa do advogado, como elaboração de peças e comparecimento a audiências. Ele não é nem estagiário nem advogado", afirma D'Urso.

Na capital paulista, um estagiário ganha de R$ 800 a R$ 1.000. O salário de um advogado júnior varia entre R$ 2.229 e R$ 3.972.

Para o advogado criminalista Jair Jaloreto Junior, "esse hiato cria um problema tanto para os bacharéis quanto para os escritórios". O maior perdedor, porém, na maioria das vezes, é o recém-formado. "Os grandes escritórios, normalmente, não admitem que seu estagiário reprove na OAB e o mandam embora."

Natalia* se viu no meio dessa situação. Três tentativas malsucedidas de ingressar na Ordem resultaram na demissão da bacharel de um escritório de São Paulo. "A minha dispensa só piorou a minha situação."

Quase advogados

Os quase advogados --como Leandro e Natalia-- emergem aos milhares a cada exame aplicado pela OAB. Em São Paulo, por exemplo, o resultado da última avaliação foi noticiado como alarmante. Dos 21.132 candidatos inscritos na primeira fase, apenas 1.450 obtiveram, no último dia 22, o direito à carteira da OAB. Na segunda fase, houve recorde de reprovação: 92,84%.

A taxa pode ser entendida pelo fato de São Paulo ser o Estado com o maior número de bacharéis. Em 2003, as universidades paulistas graduaram 26.848 bacharéis. No Acre, foram só 35.

Entre os 64.605 inscritos para as provas da OAB-SP durante 2003 (são três por ano e o candidato pode fazer quantas vezes forem necessárias), apenas 16.788 formandos passaram.

A cada vez que é anunciado o índice de reprovação na OAB, arma-se uma queda-de-braço entre a Ordem e os candidatos. No embate, as universidades, principalmente as particulares, têm sua formação colocada em xeque.

D'Urso questiona o fato da abertura de cursos sem que haja um controle. Segundo ele, no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) houve um crescimento muito acentuado do setor sem que houvesse rigor na exigência de qualidade.

Na outra ponta, estudantes e entidades que representam as escolas privadas afirmam haver um corporativismo da OAB. "Eles estão selecionando pelo corporativo, e não pelo conhecimento. Não pode haver uma predileção pelos alunos da USP, da PUC e do Mackenzie", contesta Heitor Pinto Filho, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares e reitor da Uniban (Universidade Bandeirantes).

D'Urso rebate dizendo que a prova é igual para todos os candidatos, independentemente da faculdade. "Quem corrige as provas nem sequer fica sabendo a origem dos candidatos", afirma.

* Os nomes são fictícios

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