06/11/2001 - 17h55

Paulo Renato apresenta projeto de reajuste do salário dos professores

GIOVANA GIRARDI
editora de Educação da Folha Online

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anunciou hoje que vai enviar ao Congresso um projeto de lei que reajusta o salário dos professores das instituições federais de ensino.

A proposta visa encerrar a greve dos professores das universidades e colégios de ensino médio que dura 78 dias, sem acordo. A >Andes (sindicato dos professores) disse que nem levará a proposta, já rejeitada anteriormente, às assembléias.

De acordo com o ministro, o aumento seria concedido em três frentes: aumento de 30% na GED (Gratificação de Estímulo à Docência); aumento de 30% na GID (Gratificação de Incentivo à Docência) e incorporação de 60% da GID aos aposentados e pensionistas da carreira de 1º e 2º graus.

Essa tinha sido a primeira proposta feita pelo MEC (Ministério da Educação) e já havia sido rejeitada pelos grevistas.

O ministro afirmou que o custo total desse reajuste será de R$ 250 milhões, sendo que R$ 100 milhões viriam de verbas dispostas pelo Congresso e R$ 150 milhões do remanejamento da verba do próprio ministério. O governo pretende que o projeto seja votado pelo Congresso em no máximo oito dias.

O ministro sinalizou com o fim das negociações ao dizer que "o governo chegou ao limite". Para ele, o Andes está defendendo apenas o interesse dos aposentados, que são maioria nas assembléias.

Paulo Renato deu um exemplo de como seria o aumento para um professor-adjunto 1 com doutorado. De acordo com o ministro, hoje um docente desse nível recebe R$ 3.717, que subiria para R$ 4.116 em janeiro do ano que vem. Isso se ele for bem avaliado, já que a GED é concedida com base na qualificação do professor e do seu desempenho.

O custo total da proposta feita pelo sindicato dos professores grevistas era de R$ 350 milhões, que incluíam a incorporação da GAE (Gratificação por Atividade Executiva) e do GED aos salários, além de mais R$ 13 milhões para equiparação das gratificações entre os níveis de ensino (fundamental, médio e superior).

Segundo Paulo Renato, a incorporação da GAE só beneficiaria os aposentados. Os professores que estão em início de carreira não teriam reajuste nenhum enquanto os aposentados teriam 20% de aumento e os professores com 30 anos de carreira, 30%.

"Faço aqui um apelo para a retomada das atividades nas instituições federais de ensino. Peço aos reitores que assumam o seu papel de liderança e levem as propostas aos conselhos universitários e aos professores", disse Paulo Renato. "Esse é o limite do governo. Não podemos continuar esperando que a cada reunião venha uma proposta nova".

Ele afirmou que hoje 470 mil estudantes estão sem aulas e que 140 mil devem ingressar no ano que vem.

Com Folha de S.Paulo

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