16/12/2000 - 07h53

Privatização do Palmeiras dá superpoderes a Mustafá Contursi

FERNANDO MELLO e JOSÉ ALBERTO BOMBIG
da Folha de S.Paulo

A criação sigilosa da empresa Palmeiras Futebol Ltda. deu poderes quase absolutos ao presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Mustafá Contursi, sobre os negócios envolvendo o clube.

A empresa privada de capital fechado, que teve sua criação revelada pela Folha em sua edição de ontem, foi aberta em 27 de dezembro de 1999 e tem um capital de quase R$ 45 milhões, o que a colocaria entre as 300 mais ricas do país, de acordo com ranking do jornal "Gazeta Mercantil".

A Sociedade Esportiva Palmeiras é a sócia majoritária da Palmeiras Futebol Ltda.. Do total de capital atual da empresa _R$ 44.702.023_, ela tem direito a R$ 44.702.018.

Os outros R$ 5 da empresa são divididos igualmente entre os cinco sócios minoritários: o próprio Mustafá Contursi e quatro vice-presidentes da Sociedade Esportiva Palmeiras _Affonso Della Monica Netto, Luiz Augusto de Mello Belluzzo, José Cyrillo Júnior e Luiz Carlos Pagnota.

Como Contursi representa a parte majoritária _foi indicado pelo clube como gerente-delegado da empresa_, ele pode tomar qualquer decisão sem precisar do aval dos outros sócios.

De acordo com as cláusulas 9 e 10 do contrato social da empresa, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, Contursi tem, sozinho, poderes para:

1) "(...) representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; (...)"

2) "(...) transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, confessar dívidas, fazer acordos, contrair obrigações, celebrar contratos, outorgar mandatos e adquirir, alienar e onerar bens (...)".

A criação da empresa, que administra 20 passes de jogadores que pertencem ao clube, possibilita ainda a Contursi tomar qualquer decisão sobre os quase R$ 45 milhões acumulados até agora sem precisar submeter ao Conselho Deliberativo seus resultados financeiros nos balanços anuais.

Mas o poder de Mustafá Contursi não se restringe apenas ao aspecto financeiro. A partir de agora, o presidente palmeirense decide quais torneios o time de futebol vai disputar, com que outras empresas o clube vai se associar e pode até passar a outros os direitos sobre a marca Palmeiras.

O dirigente também pode aumentar seu salário por representar o clube na sociedade _seu cargo é remunerado.

Procurado pela reportagem, o presidente do Conselho Deliberativo do clube, Cláudio Mezzaranne, não quis se manifestar sobre a privatização palmeirense nem sobre a diminuição do poder do órgão que dirige.

A interlocutores, no entanto, Mezzaranne disse ter ficado revoltado com o aporte financeiro destinado à empresa em 26 de setembro _a firma foi aberta com capital de R$ 10 mil e teve um incremento de R$ 44.692.023 há dois meses.

Segundo a Folha apurou, não havia sido revelado ao Conselho o valor do aporte de setembro.

A revelação do patrimônio da empresa causou mal-estar também no clube. Um membro do Conselho, que preferiu não se identificar, disse que o órgão sofreu uma "rasteira".

Por causa da inexistência de uma oposição forte ao atual presidente, no entanto, o quadro sucessório no Palmeiras não deve ser alterado. Nas eleições marcadas para janeiro de 2001, Contursi é, por enquanto, candidato único à presidência e não deve ter adversários para seguir no cargo que ocupa há mais de sete anos.

Ontem, o dirigente voltou a ser procurado para comentar a abertura da Palmeiras Futebol Ltda., mas não foi localizado.

O ex-presidente do clube Carlos Bernardo Facchina Nunes defendeu a atitude da atual diretoria de abrir a empresa. Bastante nervoso, o dirigente, responsável pelo acordo feito com a multinacional Parmalat em 1992, disse que a privatização do clube é lícita.

"Foi aprovada pelo Conselho e não foi divulgada porque o Palmeiras não deve satisfações nem à imprensa nem a ninguém. É um absurdo publicar essa informação em meio a uma CPI. O Palmeiras é um clube limpo, que faz seus negócios sempre com lisura."