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29/11/2006
-
09h21
EDUARDO OHATA
da Folha de S.Paulo
Sob os olhares de atletas e dirigentes, uma lei de incentivo fiscal nos moldes da Lei Rouanet, principal reivindicação nos últimos anos da comunidade esportiva nacional, foi aprovada na Câmara dos Deputados após acordo de lideranças.
O projeto prevê que pessoas jurídicas encaminhem até 4% do valor de seu imposto de renda a projetos esportivos que atendam o desporto educacional, de participação ou o de rendimento. Pessoas físicas poderão abater 6% do imposto.
O texto segue para o Senado e, se aprovado sem sofrer alteração, será encaminhado para a sanção do presidente Lula.
O desejo das lideranças desportivas, segundo o deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC), da Comissão de Desporto e Turismo, é que o processo esteja finalizado até o próximo dia 15, quando o Congresso entrará em recesso. A idéia é que a lei passe a vigorar já em 2007.
Apesar de o projeto ter sido aprovado por acordo de lideranças, recebeu a oposição em plenário do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). "Isso é tirar dinheiro dos Estados e municípios e patrocinar um negócio. Apenas terá acesso a esse dinheiro quem tiver lobby e despachante", criticou o líder da minoria.
O argumento foi rebatido pelo presidente da Comissão de Desportos e Turismo, o deputado Gilmar Machado (PT-MG). "É uma descentralização dos recursos para o esporte, não irá para times falidos. O Esporte, que é saúde, será beneficiado."
No fim da manhã de ontem, atletas e dirigentes chegaram a Brasília para tentar sensibilizar os deputados a votarem o projeto, que já estava na pauta desde o final da semana passada.
Após se reunirem no Ministério do Esporte, foram com o ministro Orlando Silva Jr. até a Comissão de Desporto e Turismo pedir para que o projeto de lei fosse votado logo no início dos trabalhos.
Ao ouvir que não havia nada a ser feito nesse sentido, o grupo, que contou com Lars Grael, um dos maiores defensores da lei, resolveu apelar ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), companheiro de partido de Silva Jr.
Um representante do Comitê Olímpico Brasileiro colocou Aldo em contato telefônico com Carlos Arthur Nuzman, que da Inglaterra, onde participa de evento do Comitê Olímpico Internacional, repetiu o pedido.
"O Aldo demonstrou muito boa vontade, o projeto passou de sétimo ou nono para o topo da lista. Ficamos extremamente felizes com a aprovação da lei. É o que esperávamos há muito tempo", analisa Luiz Carlos Bozelli, presidente da Confederação Brasileira de Boxe.
O ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz (PC do B-DF) crê que o teto da renúncia fiscal para o próximo ano, se a lei passar no Senado e for sancionada por Lula, será de R$ 200 milhões.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o Pan-2007
Câmara aprova "Lei Rouanet" para incentivar esporte
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da Folha de S.Paulo
Sob os olhares de atletas e dirigentes, uma lei de incentivo fiscal nos moldes da Lei Rouanet, principal reivindicação nos últimos anos da comunidade esportiva nacional, foi aprovada na Câmara dos Deputados após acordo de lideranças.
O projeto prevê que pessoas jurídicas encaminhem até 4% do valor de seu imposto de renda a projetos esportivos que atendam o desporto educacional, de participação ou o de rendimento. Pessoas físicas poderão abater 6% do imposto.
O texto segue para o Senado e, se aprovado sem sofrer alteração, será encaminhado para a sanção do presidente Lula.
O desejo das lideranças desportivas, segundo o deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC), da Comissão de Desporto e Turismo, é que o processo esteja finalizado até o próximo dia 15, quando o Congresso entrará em recesso. A idéia é que a lei passe a vigorar já em 2007.
Apesar de o projeto ter sido aprovado por acordo de lideranças, recebeu a oposição em plenário do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). "Isso é tirar dinheiro dos Estados e municípios e patrocinar um negócio. Apenas terá acesso a esse dinheiro quem tiver lobby e despachante", criticou o líder da minoria.
O argumento foi rebatido pelo presidente da Comissão de Desportos e Turismo, o deputado Gilmar Machado (PT-MG). "É uma descentralização dos recursos para o esporte, não irá para times falidos. O Esporte, que é saúde, será beneficiado."
No fim da manhã de ontem, atletas e dirigentes chegaram a Brasília para tentar sensibilizar os deputados a votarem o projeto, que já estava na pauta desde o final da semana passada.
Após se reunirem no Ministério do Esporte, foram com o ministro Orlando Silva Jr. até a Comissão de Desporto e Turismo pedir para que o projeto de lei fosse votado logo no início dos trabalhos.
Ao ouvir que não havia nada a ser feito nesse sentido, o grupo, que contou com Lars Grael, um dos maiores defensores da lei, resolveu apelar ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), companheiro de partido de Silva Jr.
Um representante do Comitê Olímpico Brasileiro colocou Aldo em contato telefônico com Carlos Arthur Nuzman, que da Inglaterra, onde participa de evento do Comitê Olímpico Internacional, repetiu o pedido.
"O Aldo demonstrou muito boa vontade, o projeto passou de sétimo ou nono para o topo da lista. Ficamos extremamente felizes com a aprovação da lei. É o que esperávamos há muito tempo", analisa Luiz Carlos Bozelli, presidente da Confederação Brasileira de Boxe.
O ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz (PC do B-DF) crê que o teto da renúncia fiscal para o próximo ano, se a lei passar no Senado e for sancionada por Lula, será de R$ 200 milhões.
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