13/12/2006 - 09h31

Ministérios da Cultura e do Esporte chegam a acordo sobre incentivo

FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Enquanto artistas e esportistas batiam boca no Senado, os ministérios da Cultura e do Esporte chegaram a um acordo quanto aos mecanismos de renúncia fiscal para incentivar as duas áreas, de modo que elas não concorram entre si.

Os representantes da classe artística pressionavam contra a chamada Lei do Esporte, em análise no Senado. Isso porque a proposta original incluía projetos esportivos na regra que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda até 4% para investir em cultura.

Pelo acordo firmado ontem entre os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva Júnior (Esporte), anunciado no Senado no final da manhã, a dedução do IR para projetos esportivos sairá da cota reservada aos programas de inovação científica e tecnológica e à concessão de tíquete alimentação para o trabalhador.

Atualmente as empresas também podem deduzir até 4% do Imposto de Renda para essas áreas. Assim, em vez de o esporte disputar recursos com a cultura, concorrerá na prática com os programas de inovação científica e tecnológica.

A assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que não tinha conhecimento do acordo e não havia se manifestado até as 19h40 de ontem.

Pelos cálculos do Ministério do Esporte, o mecanismo permitirá um investimento de cerca de R$ 500 milhões por ano no setor, segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que participou das negociações. O projeto de lei deve ser votado nesta quarta na Comissão de Educação do Senado e deve seguir em regime de urgência para o plenário.

A intenção dos senadores é fazer a alteração no texto por meio de uma emenda de redação, o que dispensaria a volta da matéria para a Câmara.

Dessa forma o projeto poderia ser encaminhado para a sanção presidencial já neste ano, caso seja aprovado.

A atriz Fernanda Montenegro não comemorou o acordo. "Falou-se em conciliação e quase se falou em armistício. Não é uma coisa nem outra. São pequenos detalhes de sobrevivência. Só saberemos o que é quando sair no Diário Oficial."

Comitiva

Uma comitiva de atletas e outra de representantes da classe artística, em um total de cerca de 40 pessoas, chegou ao Senado pela manhã para defender seus interesses. Exaltados, eles foram levados pelos senadores Cristovam, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Ideli Salvatti (PT-SC) para uma mesa no local reservado ao cafezinho dos senadores, ao lado do plenário.

Os senadores tentavam acalmar os ânimos e intermediaram a discussão entre as duas categorias. "É um argumento idiota dizer que a gente é contra o esporte", disse Fernanda Montenegro, defendendo que os projetos desse setor tivessem uma dotação própria.

O ator Ney Latorraca ameaçou tirar a roupa na porta do Teatro Municipal se o projeto fosse aprovado da forma original.

"Será que também vou ter de ficar nua?", questionou a ex-jogadora de basquete Hortência, que já posou para a "Playboy".

Artistas acusavam atletas de querer tirar dinheiro da cultura e atletas acusavam artistas de obstruir uma luta de 30 anos. Todos falavam ao mesmo tempo.

"Nosso projeto é amplo e democrático. Eu discordo que o esporte tenha mais apelo do que a cultura", afirmou o ex-jogador de vôlei Bernard.

O bate-boca foi interrompido por um telefonema do ministro do Esporte, anunciando que tinha chegado a um acordo com Gil. No mesmo instante, artistas e atletas aplaudiram a decisão e tentaram contemporizar.

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