28/10/2001 - 10h11

COB retém verba de loterias e frustra confederações

EDUARDO OHATA
da Folha de S.Paulo

O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) já conta com a verba, relativa à Lei Piva e oriunda de porcentagem das loterias, para promover os projetos olímpicos das confederações esportivas nacionais, mas admite que começará a utilizá-la somente no próximo ano.

A entidade pretende esperar até que o TCU (Tribunal de Contas da União) defina como será realizada a prestação de contas das verbas para começar a direcioná-las. Tal decisão frustra a expectativa de algumas confederações.

"Quando vi na pauta o assunto Lei Piva, pensei que era o anúncio da liberação da verba", comenta o presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini Schewertner, a respeito de sua participação em encontro no COB na semana passada, que reuniu presidentes de confederações.

Outros dirigentes, sob sigilo, criticaram a demora das verbas.

Segundo o TCU, a única incumbência pendente da parte do órgão é a aprovação de um estudo das diretrizes da fiscalização do dinheiro.

A rigor, o COB não precisaria esperar tal definição para utilizar o dinheiro, pois o TCU não tem o poder de decidir como aplicar ou não a verba _somente fiscalizar sua utilização.

Em julho, foi sancionada lei que prevê o repasse de 2% da arrecadação das loterias da CEF (Caixa Econômica Federal) para o COB e para o Comitê Paraolímpico Brasileiro. Segundo projeção da CEF, o valor para o COB neste semestre seria de R$ 15,585 milhões. As parcelas recebidas estão paradas numa conta da entidade.

"Embora tenhamos até agora mais de R$ 6 milhões em nossa conta, vamos esperar o TCU aprovar as instruções normativas e nos instruir sobre como será a prestação de contas. Quero que esse processo seja transparente para não surgirem problemas depois", reconhece o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman.

O dirigente teria alertado os presidentes de confederações em reunião nas últimas segunda e terça de que o dinheiro seria liberado "em janeiro ou fevereiro".

Nuzman diz que o processo está quase no fim, faltando que o ministro responsável leve-o ao plenário do TCU para aprovação.

Nuzman não acha o processo lento. "Esta é a primeira vez que o COB recebe dinheiro dos cofres públicos e ao mesmo tempo estará sujeito à fiscalização do governo. Não há precedente igual."

O atraso na liberação das verbas põe em risco uma das bandeiras defendidas por Nuzman, o projeto de seleções olímpicas permanentes, já em andamento, de forma embrionária, pela Confederação Brasileira de Ginástica e pela Confederação Brasileira de Boxe.

A CBG, cuja equipe participa a partir de hoje do Mundial, teme perder os serviços do técnico ucraniano Oleg Ostapenko por acumular dívidas salariais.

A CBB necessita cobrir as despesas com a casa que serve de sede da seleção permanente e também a ajuda de custo para boxeadores e treinadores.

Apesar de ter pedido tranquilidade à presidente da CBG, Vicélia Florenzano, ao afirmar que o compromisso com o técnico seria saldado logo após a aprovação das normas diretivas, Nuzman confessou não ter certeza se a verba acumulada das loterias poderia ser usada de forma retroativa.

"Estes foram compromissos assumidos pelas confederações antes da aprovação da Lei Piva. E as seleções permanentes não foram regulamentadas oficialmente ainda. Uma coisa não tem a ver com a outra", argumenta Nuzman.

Ele sugeriu a indicação de gerentes para fiscalizar o modo como o dinheiro será usado, mas a idéia ainda suscita polêmica.

"Não concordo com essa sugestão. Pode pegar mal, dar ao público a idéia de que acontece algo de errado nas confederações. E se puséssemos alguém de minha confederação para fiscalizar o COB, que também é uma entidade esportiva?", questiona Vicélia.

"Foi algo que usei no vôlei, funcionou, e pensei em repetir agora. Mas precisamos discutir mais o assunto", finalizou Nuzman.