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18/01/2003
-
16h15
RICARDO PERRONE
da Folha de S.Paulo
A eleição deste domingo no Corinthians marca o fim de um colégio eleitoral que sustenta o atual presidente do clube, Alberto Dualib, 82, no poder desde 1993.
Após passar por várias modificações na gestão do dirigente, o estatuto do clube prevê, diferentemente do que determina o novo Código Civil, que o presidente será eleito por 200 conselheiros quadrienais e 200 vitalícios (que ficam no cargo até morrerem).
A partir de janeiro de 2004, prazo para que os clubes se adaptem à nova legislação, caberá à assembléia geral dos sócios eleger os dirigentes dos clubes, como prevê o artigo 59, inciso I, da nova lei.
A assembléia dos sócios deste domingo, entretanto, valerá apenas para eleger cem conselheiros quadrienais, que, mesmo se Dualib tivesse concorrente ao posto máximo do Corinthians, pouco poder teriam para provocar sua derrota.
Pelo estatuto, a diretoria pode escolher cem conselheiros quadrienais, além de nomear os vitalícios para substituir os que morrerem. Assim, os cem conselheiros eleitos pelos sócios teriam de enfrentar um grupo de quase 300 -nem todas as vagas estão preenchidas-, em que poucos não estão ligados a Dualib.
No fim do ano passado, para não correr riscos, o presidente fez um acordo e nomeou opositores como conselheiros vitalícios. Entre eles, foi nomeado Damião Garcia, até então o principal desafeto da atual diretoria com Marlene Matheus, que não recebeu o título e ficou isolada no clube.
Diante desse cenário, Dualib é candidato único e será aclamado. Com o apoio do Conselho Deliberativo, o dirigente também fez com que o estatuto agora só permita que alguém se candidate à presidência se for vitalício e já tiver sido conselheiro por no mínimo quatro anos. O período exigido tirou a possibilidade de Garcia se candidatar agora.
O estatuto também determina agora que o mandato do presidente seja de três anos, um a mais do que anteriormente.
O poder dado pelo novo Código Civil aos sócios, que a partir da próxima eleição vão escolher o presidente, fará ruir a estrutura montada por Dualib para se manter no poder ou fazer sucessor.
A nova lei civil brasileira, publicada em 2002, mas que passou a valer no último dia 11, altera a estrutura das associações, denominação jurídica das organizações civis sem fins lucrativos -entre elas, a maioria dos clubes. Segundo um artigo do próprio código, tais associações têm até janeiro de 2004 para se adaptarem.
Além das mudanças impostas pelo código, entre as quais a diminuição do poder dos conselhos das associações e proporcional aumento do poder dos sócios, há ainda a medida provisória 79, publicada no último 28 de dezembro, segundo a qual os clubes terão que optar em se transformarem em sociedade anônima ou em sociedade limitada.
Uma norma não é compatível com a outra. Se virar lei, a MP79 obrigará a mudança imediata dos estatutos dos clubes, que não mais estarão enquadrados na categoria associação, mas na de empresa, e não teriam mais prazo de um ano para se adaptarem.
Mas tanto as alterações propostas pelo código como as da MP são contestadas pelo Corinthians.
Para José de Castro Bigi, presidente do Conselho Deliberativo do clube, uma lei complementar teria de ser aprovada para fazer valer o texto do novo Código Civil.
"Mesmo se elas [mudanças] valerem imediatamente, faremos a eleição seguindo o nosso estatuto, de acordo com o que a Constituição permite", afirmou.
O último relator do código no Congresso, deputado Ricardo Fiuza (PPB-PE), disse que existe a possibilidade de as eleições dos clubes serem mantidas do jeito que estão. Um projeto de lei que substituiu a redação do artigo 59 da nova lei, de autoria de Fiuza, pode assegurar tal manutenção.
Corinthians elege presidente e encerra era do voto indireto
MARÍLIA RUIZRICARDO PERRONE
da Folha de S.Paulo
A eleição deste domingo no Corinthians marca o fim de um colégio eleitoral que sustenta o atual presidente do clube, Alberto Dualib, 82, no poder desde 1993.
Após passar por várias modificações na gestão do dirigente, o estatuto do clube prevê, diferentemente do que determina o novo Código Civil, que o presidente será eleito por 200 conselheiros quadrienais e 200 vitalícios (que ficam no cargo até morrerem).
A partir de janeiro de 2004, prazo para que os clubes se adaptem à nova legislação, caberá à assembléia geral dos sócios eleger os dirigentes dos clubes, como prevê o artigo 59, inciso I, da nova lei.
A assembléia dos sócios deste domingo, entretanto, valerá apenas para eleger cem conselheiros quadrienais, que, mesmo se Dualib tivesse concorrente ao posto máximo do Corinthians, pouco poder teriam para provocar sua derrota.
Pelo estatuto, a diretoria pode escolher cem conselheiros quadrienais, além de nomear os vitalícios para substituir os que morrerem. Assim, os cem conselheiros eleitos pelos sócios teriam de enfrentar um grupo de quase 300 -nem todas as vagas estão preenchidas-, em que poucos não estão ligados a Dualib.
No fim do ano passado, para não correr riscos, o presidente fez um acordo e nomeou opositores como conselheiros vitalícios. Entre eles, foi nomeado Damião Garcia, até então o principal desafeto da atual diretoria com Marlene Matheus, que não recebeu o título e ficou isolada no clube.
Diante desse cenário, Dualib é candidato único e será aclamado. Com o apoio do Conselho Deliberativo, o dirigente também fez com que o estatuto agora só permita que alguém se candidate à presidência se for vitalício e já tiver sido conselheiro por no mínimo quatro anos. O período exigido tirou a possibilidade de Garcia se candidatar agora.
O estatuto também determina agora que o mandato do presidente seja de três anos, um a mais do que anteriormente.
O poder dado pelo novo Código Civil aos sócios, que a partir da próxima eleição vão escolher o presidente, fará ruir a estrutura montada por Dualib para se manter no poder ou fazer sucessor.
A nova lei civil brasileira, publicada em 2002, mas que passou a valer no último dia 11, altera a estrutura das associações, denominação jurídica das organizações civis sem fins lucrativos -entre elas, a maioria dos clubes. Segundo um artigo do próprio código, tais associações têm até janeiro de 2004 para se adaptarem.
Além das mudanças impostas pelo código, entre as quais a diminuição do poder dos conselhos das associações e proporcional aumento do poder dos sócios, há ainda a medida provisória 79, publicada no último 28 de dezembro, segundo a qual os clubes terão que optar em se transformarem em sociedade anônima ou em sociedade limitada.
Uma norma não é compatível com a outra. Se virar lei, a MP79 obrigará a mudança imediata dos estatutos dos clubes, que não mais estarão enquadrados na categoria associação, mas na de empresa, e não teriam mais prazo de um ano para se adaptarem.
Mas tanto as alterações propostas pelo código como as da MP são contestadas pelo Corinthians.
Para José de Castro Bigi, presidente do Conselho Deliberativo do clube, uma lei complementar teria de ser aprovada para fazer valer o texto do novo Código Civil.
"Mesmo se elas [mudanças] valerem imediatamente, faremos a eleição seguindo o nosso estatuto, de acordo com o que a Constituição permite", afirmou.
O último relator do código no Congresso, deputado Ricardo Fiuza (PPB-PE), disse que existe a possibilidade de as eleições dos clubes serem mantidas do jeito que estão. Um projeto de lei que substituiu a redação do artigo 59 da nova lei, de autoria de Fiuza, pode assegurar tal manutenção.
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