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10/04/2003 - 08h26

Governo Bush propõe ação contra o esporte feminino

MARCELO SAKATE
da Folha de S.Paulo

A igualdade entre homens e mulheres no esporte norte-americano pode estar com os dias contados. O governo George W. Bush deve alterar a legislação que foi considerada, nos Estados Unidos, a responsável pelo boom do esporte feminino no país.

O Título IX, de 1972, proíbe a exclusão ou cessão de benefícios a estudantes com base no sexo, em qualquer atividade educacional (esporte inclusive) que receba assistência financeira pública.

Uma comissão independente criada em junho de 2002 pelo governo entregou em fevereiro um relatório em que recomenda mudanças -que não precisam passar pelo Congresso- na interpretação da lei, que segue uma espécie de guia oficial desde 1979.

A interpretação, conhecida como "Teste em Três Partes" (TTP), diz que as instituições devem providenciar oportunidades de prática esportiva a homens e mulheres proporcionalmente ao número de matrículas. E por meio de programas de expansão que atendam aos interesses e habilidades do sexo menos representado na instituição, o que ajuda as mulheres.

Se desobedecerem as normas, as escolas podem ser processadas pelo governo e até perder as bolsas de estudo e a ajuda financeira.

O Departamento de Educação, que pode mudar a interpretação, elogiou o relatório e disse que apenas as recomendações unânimes serão levadas adiante.

Uma delas diz que as instituições poderiam demonstrar que cumprem o TTP fazendo uso de pesquisas sobre o interesse e a habilidade dos atletas, na comparação com o que elas aplicam.

"Isso obriga as mulheres a terem que provar que merecem chances iguais", reclamam Donna de Varona e Julie Foudy, que participaram da comissão e divulgaram um relatório alternativo. "Interesse e habilidade precisam ser desenvolvidos." Para elas, o interesse das garotas detectado por pesquisas seria naturalmente menor, quando o importante seria incrementá-lo, não medi-lo.

Entre os argumentos dos defensores da legislação atual também estão as estatísticas. Segundo a NCAA, principal entidade universitária na área, em 1971, 170 mil homens participavam de programas esportivos, ante 30 mil mulheres. Em 2001, a participação masculina havia crescido para 209 mil (23%), enquanto a feminina subiu para 151 mil (400%).

No ensino médio o fenômeno se repete. Os praticantes masculinos passaram de 3,7 milhões em 1971 para 3,96 milhões em 2002 (7%). Já o crescimento feminino foi de 852%, de 294 mil em 1971 para 2,8 milhões no ano passado.

As mulheres dizem temer ainda uma recomendação que incentiva o departamento a buscar outros meios para se provar conformidade com o TTP. Temem que o próprio teste possa ser modificado, colocando em risco sua eficácia.

Outra recomendação unânime, reclamam as mulheres, abre uma brecha perigosa ao permitir, sem especificar em números, uma "variação razoável" na proporcionalidade de que trata o TTP, "desde que em adesão aos princípios não-discriminatórios".

Reclamação dos homens

A ação do governo foi tomada a partir de um requerimento da Associação Nacional dos Técnicos de Luta, em janeiro de 2002. Segundo eles, a lei pretendia evitar a discriminação sexual, mas jamais mencionou criar cotas.

"Queremos o fim da exigência da proporcionalidade. Nossa ação se resume ao direito de participar. A lei deveria criar oportunidades, não destruí-las", disse à Folha Mike Moyer, diretor da entidade.

De fato, segundo dados de 2001 do Departamento Geral de Contabilidade dos EUA, 13 das 26 modalidades masculinas universitárias tiveram cortes no número de equipes entre 1981 e 1999.

Entre as mulheres, a queda atingiu seis das 25 modalidades.


 

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