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05/10/2003 - 09h40

Clubes penhoram até bombas de piscinas

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da Folha de S.Paulo

Troféus, estádios, holofotes, equipamentos de fitness, elevadores, bombas de piscina e obras de arte. Já foi o tempo em que os clubes limitavam-se a oferecer suas sedes e estádios para garantir o pagamento de dívidas judiciais.

O propalado caso recente da penhora, pelo Corinthians, de uma parte do Parque São Jorge é só a ponta de um iceberg desconhecido pela maioria dos torcedores.

O próprio Corinthians ofereceu cadeiras cativas do estádio Alfredo Schurig para saldar uma dívida com Dinei --bem que foi descartado pelo único tricampeão brasileiro da história corintiana.

"Estão massacrando os clubes. Não há quem aguente", reclama Sérgio Grassini, advogado corintiano. "O Luizão aceitou a penhora do Parque São Jorge porque não seria certo bloquear as contas do Corinthians e inviabilizar o pagamento a colegas dele", retruca a advogada Gislaine Nunes, que trabalha também para o Sindicato dos Atletas Profissionais de SP.

O Palmeiras, um dos maiores devedores do INSS entre os clubes, teve penhorada uma das torres de holofotes do Parque Antarctica em ação movida por um ex-jogador (na maioria dos casos, os nomes dos autores das ações não podem ser identificados). Em agosto, o clube teve todas as rendas de bilheteria bloqueadas para saldar dívida com a Receita.

Mas, entre os paulistas, o caso mais emblemático é o da Lusa, que vai continuar na Série B e deve R$ 18 milhões apenas ao INSS. O órgão estuda pedir a penhora do Canindé, uma vez que é notória a crise financeira do time.

"Não tem mais o que penhorar. Por isso, bloqueamos os equipamentos de ginástica e o maquinário das piscinas do Canindé", afirma Gislaine, advogada que detém a maior parte dos casos de litígio entre atletas e clubes no Estado.

Situação parecida vive o futebol carioca. "Penhorar não é difícil. O difícil é transformar a penhora em dinheiro", declara Iara Macedo, advogada do sindicato dos jogadores do Rio de Janeiro.

O Botafogo já teve penhorada sua sede social para pagamento de dívidas. O Fluminense tentou, mas não pôde oferecer o estádio de Laranjeiras, considerado patrimônio cultural. O clube, então, chegou a penhorar bombas de piscinas e quadros de seu acervo para quitar dívidas trabalhistas.

O Vasco usa tática diversa. Nas ações interpostas por torcedores feridos na queda de um alambrado na final da Copa João Havelange, em 2001, o clube disponibiliza algumas de suas 43 casas localizadas ao redor do estádio para garantir o pagamento. São Januário também foi penhorado no caso Dener, mas, após acordo com a família do jogador morto em 1994, não está mais no prego.

O Flamengo utiliza apartamentos como garantia --unidades de um prédio no Aterro, zona sul do Rio. Os rubro-negros ainda ofereceram à Justiça alguns dos mais valiosos e simbólicos troféus de sua história. As relíquias garantiram a quitação de dívidas com até 200 credores, segundo o Departamento Jurídico do clube.

No RS, o Inter penhorou um elevador do Beira-Rio, e o Grêmio, o restaurante do clube.

O Atlético-MG conseguiu preservar sua taça mais importante. O ex-jardineiro do clube José Luiz Boaventura dos Santos solicitou à Justiça do Trabalho a penhora do troféu do Brasileiro-71 e as camisas usadas pelos mineiros na final. Mas o juiz indeferiu o pedido.

Se salvaram a taça, os alvinegros correm o risco de ficar sem sua sede social, empenhada em diversos processos. Até o técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, que passou por lá em 2000, processa o clube: cobra R$ 250 mil do Atlético-MG e pleiteou a penhora do centro de treinamento.

Mesmo o líder do Nacional, tido como um oásis entre os clubes, provou da angústia de empenhar um bem. O Cruzeiro teve 5% de suas receitas bloqueadas na Justiça para pagar o América-MG pela transação do lateral-direito Evanílson para o futebol alemão, em 99.

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