06/06/2004 - 08h55

Esporte aprende com as falhas de lei Rouanet

EDUARDO OHATA
da Folha de S.Paulo

O projeto de lei de incentivos fiscais para o esporte procura antecipar algumas mudanças em discussão para aquela que lhe serve de modelo, a lei Rouanet, de incentivo à cultura.

Muitos projetos culturais são pagos integralmente com verba pública via lei Rouanet, que durante o ano passado direcionou cerca de R$ 180 milhões à execução de projetos do setor, segundo assessoria de imprensa do Ministério da Cultura.

O texto da lei do esporte, inicialmente, prevê que 95% dos custos do projeto seriam pagos com o dinheiro oriundo da renúncia fiscal. O contribuinte arcaria com os 5% restantes.

A idéia é que normatização posterior aumente ainda mais a contribuição da empresa. "Esse foi um dos detalhes sobre os quais mais me bati durante as discussões da lei", critica Lars Grael. "Ou então, não é realmente uma parceria, mas somente o privado fazendo nada mais do que um adiantamento do dinheiro, e o governo arcando com a conta no final."

Também, assim como a lei Rouanet criou o Fundo Nacional da Cultura, órgão de captação de recursos, a lei do Esporte planeja um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Esporte.

A Cultura discute dispositivos para pulverizar as suas ações fora do eixo Rio-SP; o documento do esporte já prevê esse tipo de descentralização.

A lei de incentivos fiscais é discutida entre Esporte e Fazenda, que já revisou minuta e a devolveu ao departamento técnico do Esporte para correções de itens que não estavam em concordância com as instruções normativas que consolidam as leis de incentivo fiscal.

A minuta deve ser reenviada à Fazenda, que confirmou o diálogo entre os ministérios. A Folha apurou que na semana passada representante da Receita Federal discutiu os ajustes com o Esporte.