15/12/2004 - 17h21

Câmara aprova relatório de projeto de lei que obriga o uso de desfibriladores

da Folha Online

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o parecer do deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) ao projeto de lei que obriga a existência de desfibriladores (equipamento usado em atendimento a vítimas de parada cardíaca) em espaços públicos, eventos esportivos e meios de transporte.

O projeto de lei foi motivado pela morte do zagueiro Serginho, do São Caetano, no dia 27 de outubro, após sofrer uma parada cardíaca em uma partida contra o São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro-2004, no Morumbi.

De autoria do senador Tião Viana (PT-AC), o projeto de lei vai agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que sua constitucionalidade seja avaliada. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial.

"Esse projeto atende aos anseios de toda a classe técnica de saúde, que foi consultada para sua elaboração. Estudos indicam que o número de mortes por parada cardíaca pode diminuir em até 30% com o uso do desfibrilador", disse Feldman.

Após a aprovação do projeto, locais públicos e eventos que reúnam mais de duas mil pessoas serão obrigados a dispor de desfibriladores. O projeto também obriga que funcionários dos locais onde serão instalados os desfibriladores sejam treinados para seu uso.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o zagueiro Serginho