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06/10/2005
-
10h00
LUÍS FERRARI
da Folha de S.Paulo
O presidente do STJD, Luiz Zveiter, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não comentará a representação oferecida ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Quem o indagou a respeito do assunto ontem recebeu uma reportagem publicada na revista "Consultor Jurídico" na semana passada.
O texto noticiou o arquivamento de uma ação que pretendia remover Zveiter do STJD, com argumentos similares aos da investida no CNJ.
Celso Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por determinar o arquivamento da ação civil pública, tomou essa decisão porque entendeu que o caso não era de competência da corte que integra.
O magistrado do STF nem sequer entrou no mérito do pedido, determinando em seu despacho que: "em processos desta natureza, a ação civil deve ser ajuizada perante magistrado de primeiro grau".
O advogado João Quevedo Ferreira Lopes, que havia tentado remover Zveiter do STJD, tentará acionar diretamente a principal instância judicial do país, porque entendia que era da competência do STF processar e julgar as ações em que os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.
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Presidente do STJD evita comentar investida contra ele
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da Folha de S.Paulo
O presidente do STJD, Luiz Zveiter, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não comentará a representação oferecida ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Quem o indagou a respeito do assunto ontem recebeu uma reportagem publicada na revista "Consultor Jurídico" na semana passada.
O texto noticiou o arquivamento de uma ação que pretendia remover Zveiter do STJD, com argumentos similares aos da investida no CNJ.
Celso Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por determinar o arquivamento da ação civil pública, tomou essa decisão porque entendeu que o caso não era de competência da corte que integra.
O magistrado do STF nem sequer entrou no mérito do pedido, determinando em seu despacho que: "em processos desta natureza, a ação civil deve ser ajuizada perante magistrado de primeiro grau".
O advogado João Quevedo Ferreira Lopes, que havia tentado remover Zveiter do STJD, tentará acionar diretamente a principal instância judicial do país, porque entendia que era da competência do STF processar e julgar as ações em que os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.
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