20/12/2005 - 10h06

Luiz Zveiter tem que deixar presidência do STJD até dia 31

da Folha de S.Paulo

Há quase dez anos no poder, interrompido apenas por pouco mais de um ano, quando articulou para o seu irmão assumir o cargo durante período de licença, o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Luiz Zveiter, foi afastado ontem do órgão pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Na sessão realizada em Brasília, nove conselheiros votaram a favor da saída do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio do comando da principal instância da Justiça Desportiva brasileira após julgarem as cinco denúncias feitas ao órgão. Todas acusavam o presidente do STJD de acumular irregularmente os cargos. Quatro conselheiros votaram contra as representações.

"Ele foi defenestrado. Este é o termo certo. O conselho atuou de forma sensata", disse o advogado Salles Nobre, um dos que pediu o afastamento de Zveiter.

Na decisão assinada pelo ministro Nelson Jobim, ele terá que deixar o cargo até o dia 31.

Desde 1995 na presidência do STJD, Zveiter não quis comentar a decisão de ontem. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, ele apenas informou que cumpriria a decisão do CNJ.

"Há o sentimento cada vez mais forte no CNJ, no sentido de que o magistrado precisa se dedicar essencialmente à sua atividade-fim, que é julgar. Só há três exceções admitidas: uma [e somente uma] função de magistério, representante de sua classe no CNJ ou dirigente classista na sua área", disse o conselheiro Paulo Lôbo, acrescentando que, no futuro, é possível que juízes com outras funções, como conselheiros de clubes, sofram restrições.

Neste período no comando do STJD, o desembargador, que entrou na Justiça Desportiva em 1992 como auditor, teve a sua atuação cercada de polêmica.

A última foi a anulação das 11 partidas apitadas no Campeonato Brasileiro pelo árbitro Edilson Pereira de Carvalho, que foi preso por participar de um esquema de manipulação resultados da competição para favorecer apostadores na internet. A anulação dos jogos beneficiou o Corinthians, que conquistou o Brasileiro.

Zveiter foi rotulado pelos seus opositores de "rei do tapetão". O Brasileiro de 2003 foi considerado o "Nacional do asterisco" por causa da série de decisões da Justiça Desportiva que mudaram a tabela da competição.

Zveiter foi conduzido ao poder pelos dirigentes da CBF, apesar de sempre alegar independência da entidade.

Em 1998, a Folha de S.Paulo revelou que Zveiter fez parte do "vôo da alegria" promovido pela entidade durante a Copa do Mundo da França.

Nos últimos anos, ele entrou em conflito com os dirigentes da CBF, que o conduziram ao poder. Na última eleição do STJD, ele não foi indicado pela entidade e travou uma batalha nos bastidores para ser nomeado. Com ajuda do presidente do Vasco, Eurico Miranda, ganhou o apoio dos atletas, que o indicaram.

Com a decisão de ontem, mais cinco magistrados terão que se ausentar da Justiça Desportiva. Além de Zveiter, Nelson Thomas Braga, que é juiz em segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho no Rio, e Marcos Basílio, magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, terão que deixar o STJD. Dois procuradores do órgão também deverão sair.

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