09/02/2006 - 11h14

Sombra de Zveiter surge e afeta o processo de sucessão no STJD

SÉRGIO RANGEL
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Faap (Federação das Associações de Atletas Profissionais) manobra para incluir no STJD dois aliados do desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do órgão. Ontem, conseguiu uma decisão judicial para suspender a posse de dois novos integrantes do tribunal, que aconteceria hoje.

Os dois auditores --Alexander Macedo e Décio Neuhaus-- foram indicados pela Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais), entidade que, em ocasiões anteriores, já indicara membros para o tribunal em nome dos atletas.

Desta vez, um deles substituiria Zveiter, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça e que foi o responsável pela polêmica decisão de anular 11 jogos depois que o escândalo da arbitragem foi denunciado em 2005.

Sem nunca ter indicado auditores para a Justiça Desportiva, a Faap, comandada pelo tricampeão Wilson Piazza, cassou no Judiciário a liminar obtida pela Fenapaf para representar os jogadores no STJD.

"Estamos fazendo valer o nosso direito, lutando para marcar posição", afirmou o ex-atleta. A Faap trabalha com jogadores e tem caráter assistencial. Já a Fenapaf reúne cerca de dez sindicatos de jogadores de futebol.

Na argumentação de seus advogados, a Faap se baseou na nova redação da lei, que garante aos atletas o direito de indicar dois nomes para o tribunal, mas que não cita expressamente qual é a entidade que tem esse poder. Antes, o texto dizia que os representantes da categoria seriam escolhidos pela entidade de classe.

A decisão de ontem foi tomada pelo juiz Sergio Varela, que está atuando como desembargador na 15ª Câmara Cível.

A ação da Faap é uma estratégia do grupo liderado por Luiz Zveiter para continuar no poder do STJD. O ex-juiz do tribunal apóia Rubens Approbato, que já esteve à frente da OAB nacional e é o comandante interino do STJD.

Os indicados da Faap são dois antigos aliados do desembargador. Alexandre Quadros era procurador do tribunal na era Zveiter, enquanto Marcílio Krieger foi um dos principais defensores de sua permanência no cargo.

A escolha do novo presidente do STJD será realizada na próxima quinta-feira. Os nove auditores votam. Por enquanto, só há seis, uma vez que os clubes ainda não indicaram seu representante.


"É estranho. Na última eleição, foi nossa federação que nomeou, pelos atletas, os dois antigos auditores. Não entendo porque, agora, a Fenapaf tenha sua legitimidade questionada", disse o presidente da entidade, Ivo Amaral.

Dos dois indicados pela Fenapaf, Alexander Macedo é o mais conhecido. Ele atuou como juiz no caso das vítimas do Palace 2 --edifício residencial que desabou em 1998 na Barra da Tijuca, zona sul do Rio-- contra o ex-deputado federal Sérgio Naya.

Os dois novos auditores somente foram reconhecidos pela CBF depois de a federação obter uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio, que garantiu seu direito de fazer as indicações. Com a decisão de ontem, os novos auditores deverão ocupar seus cargos apenas na próxima semana.

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