Ellen Gracie pede concessão de canal digital para TV Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Ellen Gracie, em discurso na solenidade de lançamento da nova freqüência da Rádio Justiça, FM 104,7 MHz, afirmou na quarta-feira (27) que espera conseguir a concessão de um canal digital para a TV Justiça.

Alan Marques/Folha Imagem

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que pediu canal aberto da TV Justiça em São Paulo

O que a ministra espera é a consignação de um canal para a TV Justiça, em São Paulo, que será a primeira cidade a adotar o padrão digital, até dezembro de 2007.

Posteriormente a consignação do canal digital poderá ser extensiva a outras cidades, na medida em que implantem este sistema.

A ministra disse que a tecnologia digital vai possibilitar que a TV do Judiciário entre no sistema aberto de transmissão.

Hoje, a emissora do Judiciário é um canal por assinatura, criado na leva da "lei do cabo", que regulamentou a exploração dos serviços de TV a cabo e por satélite em 2002. Alguns dos canais criados por estas leis foram retirados de pacotes de TV por assinatura quando houve migração para o sistema digital e tiveram de voltar a ser exibidos.

"O rádio no Brasil deverá adotar a transmissão digital em 2008, a exemplo da televisão brasileira, que vai inaugurar essa nova tecnologia já em 2007. Neste contexto, não podemos deixar de falar que o Judiciário brasileiro enxerga na tecnologia digital a oportunidade da TV Justiça, na qualidade de emissora pública, vir a ser transmitida em sinal aberto. Assim, a TV Justiça tornar-se-á efetivamente um canal público porque poderá ser sintonizada por todos os brasileiros", disse a ministra.