Polícia solta quatro acusados de cobrar propina na Cultura

A Justiça Federal concedeu alvará de soltura a quatro dos cinco acusados de montar um esquema de cobrança de propina para a aceleração do trâmite de projetos que buscavam incentivos fiscais no Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet. A prisão temporária deles venceria hoje.

A servidora da pasta Adriana Barros Ferraz e três sócios da produtora G4, José Ulysses Xavier, Raul e Jair Santiago, foram soltos anteontem à noite pela Polícia Federal. O alvará foi dado pela 10ª Vara da Justiça Federal do DF. Outro acusado, o policial civil Paulo Cesar Guida, da produtora Mecenas, não foi preso pela PF.

Também anteontem, os três sócios da G4 foram afastados do conselho da ONG Porão do Rock. Em reunião extraordinária, a entidade também aprovou o afastamento da G4 da produção de eventos relacionados ao Porão do Rock, como o festival realizado todos os anos em Brasília, desde 1998.

Em nota, a ONG afirma que foi "desagradavelmente surpreendida" com as notícias acerca da Operação Mecenas da Polícia Federal, desencadeada na última terça-feira. "Soltamos a nota porque ficamos muito chateados com a situação, criou um constrangimento muito grande para o evento, para a marca, para a ONG. Isso foi uma bomba na cabeça da gente", afirmou Marcos Pinheiro, vice-presidente da ONG.

Segundo a PF, não há projetos da G4 em apuração no MinC, pois o ganho viria na intermediação com outras proponentes. "Recebemos uma denúncia e a encaminhamos à CGU [Controladoria Geral da União], que depois trabalhou em conjunto com a Polícia Federal", disse Juca Ferreira, secretário-executivo da Cultura.

Conforme a investigação, os acusados identificavam projetos com aprovação quase certa do ponto de vista técnico e, dos proponentes, cobravam propina de 2% a 5% do valor de cada projeto (sempre acima de R$ 300 mil) com a promessa de agilizar a tramitação.

A PF afirma que o esquema começava por meio de Adriana Ferraz, da área de avaliação de projetos do ministério.

"Eles não participaram de nenhuma intermediação, de nenhuma influência", afirmou ontem Ronaldo Cavalcanti, advogado dos sócios da G4. Sobre o afastamento dos três do conselho da ONG, Cavalcanti disse que a "decisão foi precipitada". Procurado pela reportagem, Divaldo Teóphilo, advogado da servidora, voltou a dizer que Adriana "não admite participação no esquema e que, sem obter vantagens, apenas prestava favores a amigos". O advogado do policial não foi encontrado.

Levantamento feito pela Folha no site do MinC mostra que, nos últimos anos, a G4 apresentou 14 projetos com pedido de incentivos por meio da Lei Rouanet -nenhum deles em investigação pela PF.

Do volume total solicitado (R$ 13,68 milhões), R$ 6,61 milhões (48%) foram aprovados. Desse montante, porém, apenas R$ 539 mil (4%) foram liberados para a produtora. Os recursos ficaram retidos tanto pela ausência de patrocinadores interessados como por problemas na prestação de contas.

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