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20/04/2004 - 20h00

MinC contesta carta de protesto assinada por grupo de 32 artistas

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da Folha Online

O MinC (Ministério da Cultura) contesta o conteúdo da carta assinada por um grupo de 32 artistas e produtores culturais, a maioria de São Paulo, entregue na sexta-feira passada, dia 16, ao ministro Gilberto Gil, em que o grupo critica mudanças previstas para a Lei Rouanet e questiona a distribuição de verbas no setor.

Em nota divulgada hoje, o MinC diz repudiar as acusações sobre a veracidade das informações que têm sido divulgadas por profissionais do ministério.

É que o grupo acusa o órgão de inflar alguns números na hora de divulgá-los. "Segundo os números divulgados recentemente por esse ministério, no ano passado a captação de recursos incentivados por meio da citada lei bateu novo recorde, aproximando-se da quantia de R$ 400 milhões. Notícia surpreendente para nós, já que a produção cultural independente brasileira atravessa a sua pior crise desde o final da década de 80, quando ocorreu o conhecido 'desmonte' do setor", afirma a carta.

Assinaram o documento artistas como Juca de Oliveira, Regina Duarte, Raul Cortez, Paulo Autran, Beatriz Segall, Giulia Gam e Tizuka Yamasaki, entre outros, como adiantou a a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Resposta

A nota divulgada pelo MinC foi encaminhada aos autores da carta de protesto nesta terça-feira, dia 20.

Nela, o MinC afirma que artistas mais conhecidos do grande público realmente não têm recebido dinheiro por meio da Lei Rouanet, mas que a intenção do ministério, que deve divulgar as mudanças nos mecanismos de incentivo à cultura em maio, é democratizar e descentralizar as verbas.

"Isso não significa que artistas conhecidos passam a ser excluídos ou desprivilegiados no processo de captação com a mudança da Lei Rouanet", reitera a nota do MinC.

Em resposta a acusações dos artistas e produtores, o ministério informou que pretende beneficiar regiões carentes e a produção independente, garantindo que isso não prejudicará a região Sudeste do país, atualmente com maior concentração de processos aprovados por meio da lei.

O governo ainda diz que defende o equilíbrio da distribuição dos recursos, e que artistas conhecidos terão seu espaço, mas serão obrigados a participar de um processo competitivo mais criterioso que o atual. É uma "política de congregação, que agrega e democratiza a produção cultural", segundo o MinC.

O MinC ainda divulga duas tabelas que mostram o investimento realizado em 2003.

Leia mais
  • Veja a nota divulgada pelo MinC em resposta à crítica dos artistas
  • Leia a íntegra da carta em que 32 artistas criticam o governo
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