17/10/2005 - 15h30

Unesco discute convenção sobre diversidade cultural

da France Presse, em Paris

Delegados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) começaram a discutir nesta segunda-feira uma convenção para proteger a "diversidade cultural". O documento deverá ser aprovado em Paris pela assembléia-geral da organização na quinta-feira, apesar da oposição dos Estados Unidos.

O reconhecimento de que a cultura não pode ser considerada apenas um produto comercial e o direito dos Estados a protegê-la estão entre as principais disposições da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade de Expressões Culturais, que a Unesco pretende adotar.

Com 40 páginas e 35 artigos, o anteprojeto da convenção reafirma o "direito de soberania dos países" em busca de políticas com vistas a "proteger e promover a diversidade de expressões culturais em seu território".

Nesta segunda-feira, a Comissão de Cultura da organização recebeu várias delegações dos países-membros, inclusive 15 ministros e vice-ministros da Cultura.

O texto é o resultado de três anos de trabalho da Unesco e já foi aprovado em junho passado por 130 Estados-membros.

Um dos objetivos desta convenção é que a produção cultural --música, cinema, livros e outros produtos da criatividade humana-- não esteja sujeita às regras de livre concorrência comercial ou às normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) como se fosse um produto de consumo qualquer.

Em seu preâmbulo, o projeto declara que "a diversidade cultural é uma característica essencial da humanidade" e um "patrimônio comum", que "deve ser valorizado e preservado em proveito de todos".

Por isso, o texto consagra a dualidade dos bens e serviços culturais, que são "de índole ao mesmo tempo econômica e cultural, porque são portadores e identidades, valores e significados e, por conseguinte, não devem ser tratados como se só tivessem valor comercial".

"Os processos de globalização, facilitados pela rápida evolução das tecnologias da informação e da comunicação" representam "um desafio para a diversidade cultural, especialmente no que diz respeito aos riscos de desequilíbrio entre países ricos e países pobres", destaca.

A convenção "reitera o direito soberano dos Estados a conservar, adotar e aplicar as políticas e medidas que considere necessárias para proteger e promover a diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios". Entre estas medidas, se prevê especificamente que os Estados podem "conceder assistência financeira pública".

A convenção destaca ainda o vínculo entre cultura e desenvolvimento, defendendo o "fortalecimento das indústrias culturais nos países em desenvolvimento" e a "transferência de tecnologia no campo das indústrias e das empresas culturais".

O documento reconhece, ainda, "o papel fundamental que a sociedade civil desempenha na proteção e promoção da diversidade das expressões culturais" e estipula que os signatários "fomentarão a participação ativa da sociedade civil para alcançar os objetivos" da Convenção.

Virtualmente, a convenção conta com o apoio de todos os 191 Estados-mebros da Unesco, que a consideram uma ferramenta importante para a proteção dos idiomas locais, artes e cultura contra a invasão da globalização da língua inglesa.

No entanto, encontra dura oposição dos Estados Unidos, que argumenta que o texto é vagamente definido e poderia ser usado por governos para suprimir a liberdade de expressão e a troca de idéias. Japão e Austrália, bem como outros países, também combatem o texto por considerá-lo um instrumento protecionista.

A convenção precisa do apoio de dois terços dos membros da Unesco para ser adotada pela assembléia-geral. Uma vez aprovada pela conferência-geral da organização, a convenção entrar em vigor três meses depois de ser ratificada por 30 dos signatários.

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