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22/12/2005 - 11h49

Fontes terá de devolver R$ 30 mi por "Chatô"

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SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo

O ator Guilherme Fontes foi chamado a devolver R$ 30 milhões ao Estado, referentes ao uso de dinheiro público no longa "Chatô", que ele começou a filmar em 1999 e ainda não concluiu.

A Ancine (Agência Nacional do Cinema), que regula o setor audiovisual, divulgou que enviou ontem a Fontes carta-cobrança com esse valor e o prazo de 30 dias para que ele devolva o dinheiro ou apresente o filme pronto.

Fontes disse à Folha que "quando receber a carta [o que ainda não aconteceu], ela será respondida tecnicamente". O ator avalia a medida da Ancine como "uma continuidade da piada iniciada em 1999 [quando o MinC (Ministério da Cultura) pediu prestação de contas de seu projeto durante as filmagens, que foram então interrompidas]".

Lula Marques/FI
Fontes diz ainda não ter recebido o comunicado
Fontes diz ainda não ter recebido o comunicado
"Chatô - O Rei do Brasil" é baseado no livro homônimo de Fernando Morais sobre o magnata das comunicações Assis Chateaubriand (1892-1968).

O orçamento do filme, de R$ 12 milhões, foi aprovado pelo MinC em 1996. Com o aval do ministério, Fontes reuniu cerca de R$ 8,5 milhões por meio das leis que autorizam empresas estatais e privadas a destinar parte de seu IR a projetos culturais.

A Ancine diz que o cálculo de R$ 30 milhões corrige e atualiza o valor captado. Se o diretor não devolver o dinheiro nem entregar o filme em 30 dias, a agência pedirá ao TCU (Tribunal de Contas da União) que execute a cobrança.

Em 2001, o TCU inocentou Fontes das suspeitas de uso indevido do dinheiro, após análise de sua prestação de contas.

As suspeitas de irregularidade haviam sido levantadas pelo MinC em 1999. Naquele ano, o MinC negou a Fontes mais prazo para captar o total de seu orçamento e exigiu prestação de contas com o projeto em andamento.

Com as barreiras impostas pelo MinC, Fontes interrompeu as filmagens e se disse vítima de perseguição do ministério e do produtor Luiz Carlos Barreto, que, segundo ele, tentou comprar os direitos de filmagem de "Chatô" e não gostaria de ver o filme realizado por outro produtor.

Ontem, Fontes disse que "na verdade, esse lugar, a Ancine, é um grande curral do Barreto, o maior responsável por este filme não ter saído até hoje". A Folha não conseguiu localizar Barreto até a conclusão desta edição.

O processo do TCU que concluiu não ter havido ilegalidade no uso de dinheiro público no filme "Chatô" pode ser reaberto em até cinco anos após seu julgamento, caso surjam fatos novos.

A Ancine diz que encaminhou neste ano cartas-cobranças para outros seis cineastas, cujos nomes não revela. Nesse caso, diz que a informação é sigilosa.

O caso "Chatô" é considerado por produtores e cineastas como aviltante à imagem da categoria e responsável pela reticência de empresas em investir no setor.

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