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"Não há política cultural só com renúncia", diz secretário do MinC
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da Folha de S.Paulo
O secretário de incentivo e fomento à cultura do MinC, Roberto Nascimento, disse que o projeto oficial para alterar a Lei Rouanet tem o propósito de elevar, e não diminuir, o patrocínio cultural. "Mas queremos elevar a proporção de recursos próprios das empresas. Não se faz política cultural apenas com renúncia fiscal."
Segundo ele, se existe hoje algum desincentivo ao patrocínio cultural, ele é produto da crise econômica. "Essa discussão não ocorre isoladamente. Ocorre em uma crise. As empresas têm sido obrigadas a rever seu nível de investimento, porque a crise lhes impactou o capital de giro", disse ele.
"Houve uma retração de 7% dos projetos no último trimestre de 2008 e no primeiro trimestre deste ano, comparados aos mesmos trimestres de 2007 e do ano passado."
Nascimento disse ainda desconhecer "a base" de empresas entrevistadas pela Folha. E duvida de que essa base represente o setor privado como um todo. "O motivo é simples: temos hoje uma baixíssima participação de empresas no patrocínio à cultura. Tem muita empresa que nunca contribuiu."
Segundo ele, a renúncia fiscal deve ser preservada, mas não deve ser o mecanismo central de cultura. "Ela não é a forma mais adequada para fazer política pública para a cultura", afirmou.
Nascimento disse que o Ministério da Cultura vem conseguindo alinhar os projetos das grandes patrocinadoras privadas à política do governo.
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