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21/09/2006
-
13h04
da Ansa, em Ancara
A escritora e jornalista Elif Shafak foi absolvida da acusação de ter ofendido a identidade turca por meio da fala de um personagem fictício de um romance. A primeira audiência do processo ocorreu na manhã desta quinta-feira, sem a presença da escritora, que deu à luz uma menina no sábado passado.
A acusação é baseada em uma frase de um personagem que definia como "carniceiros" os turcos que participaram do massacre dos armênios em Anatólia, entre 1915 e 1916. Os juízes do tribunal de Istambul estabeleceram imediatamente, na própria abertura do processo, que no caso "não procedem os elementos jurídicos" do crime previsto no famoso artigo 301 do código penal (que pune as ofensas à identidade nacional) e que ocorria uma notória "insuficiência de provas".
Esta foi a primeira vez que, a partir do artigo 301, foi solicitada a aplicação por uma frase dita por um personagem fictício de um romance. Essa mesma lei serviu de base neste ano para as acusações contra o escritor Orhan Pamuk (depois absolvido) e o publicitário armênio Hrant Dink (condenado a seis meses de prisão).
O processo contra Elif Shafak provocou também por isso um grande debate na Turquia sobre o artigo 301 do código penal, cuja anulação foi pedida pela União Européia exatamente porque pode ser utilizada para perseguir potencialmente qualquer opinião crítica sobre qualquer autoridade ou instituição turca. Jornalistas e analistas turcos se juntaram ao pedido da UE de revogação total do artigo.
O governo de Ancara, formado pelo partido de raízes islâmicas AKP, também se opõe ao artigo porque teme as reações dos nacionalistas e o atual crescimento do apoio ao partido nacionalista MHP. No entanto, o próprio governo anunciou que nenhuma modificação está na agenda da sessão do parlamento atual, que deverá aprovar o nono pacote de reformas visando à entrada na União Européia.
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Escritora turca vai a julgamento por falar de personagem fictício
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Autora é absolvida de processo por ofensa à identidade turca
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A escritora e jornalista Elif Shafak foi absolvida da acusação de ter ofendido a identidade turca por meio da fala de um personagem fictício de um romance. A primeira audiência do processo ocorreu na manhã desta quinta-feira, sem a presença da escritora, que deu à luz uma menina no sábado passado.
A acusação é baseada em uma frase de um personagem que definia como "carniceiros" os turcos que participaram do massacre dos armênios em Anatólia, entre 1915 e 1916. Os juízes do tribunal de Istambul estabeleceram imediatamente, na própria abertura do processo, que no caso "não procedem os elementos jurídicos" do crime previsto no famoso artigo 301 do código penal (que pune as ofensas à identidade nacional) e que ocorria uma notória "insuficiência de provas".
Esta foi a primeira vez que, a partir do artigo 301, foi solicitada a aplicação por uma frase dita por um personagem fictício de um romance. Essa mesma lei serviu de base neste ano para as acusações contra o escritor Orhan Pamuk (depois absolvido) e o publicitário armênio Hrant Dink (condenado a seis meses de prisão).
O processo contra Elif Shafak provocou também por isso um grande debate na Turquia sobre o artigo 301 do código penal, cuja anulação foi pedida pela União Européia exatamente porque pode ser utilizada para perseguir potencialmente qualquer opinião crítica sobre qualquer autoridade ou instituição turca. Jornalistas e analistas turcos se juntaram ao pedido da UE de revogação total do artigo.
O governo de Ancara, formado pelo partido de raízes islâmicas AKP, também se opõe ao artigo porque teme as reações dos nacionalistas e o atual crescimento do apoio ao partido nacionalista MHP. No entanto, o próprio governo anunciou que nenhuma modificação está na agenda da sessão do parlamento atual, que deverá aprovar o nono pacote de reformas visando à entrada na União Européia.
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