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21/11/2006
-
10h19
SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo
Alerta vermelho no cinema: "Está criada uma situação que pode paralisar praticamente todos os filmes em andamento em 2007", afirma Manoel Rangel, diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
A situação é a seguinte: no fim de dezembro expira o prazo de validade do mecanismo que autoriza a captação de recursos para a produção de longas-metragens por meio da Lei Rouanet. Esse mecanismo é utilizado por quase 100% dos filmes produzidos no Brasil.
O governo planejou um substituto para esse trecho da Lei Rouanet, que faz parte do projeto de lei 7.193. O projeto está parado no Congresso.
O Executivo encaminhou o projeto de lei, com pedido de urgência constitucional para a votação, em junho passado. Em setembro, contudo, num expediente para destravar a pauta, o pedido de urgência foi retirado.
Agora, a Ancine avalia que "é grande o risco" de o projeto não ser votado neste ano, com a possibilidade de paralisar a produção de 2007, conforme anuncia Rangel, além de comprometer a dos próximos anos, já que estatais e grandes empresas poderiam suspender seus patrocínios.
Ancine, MinC (Ministério da Cultura), cineastas e produtores estão mobilizados para "um esforço de sensibilização dos líderes dos partidos" quanto à necessidade de aprovação urgente do projeto de lei, conforme afirma Rangel.
Hoje, representantes do setores, da agência e do MinC vão em caravana à Câmara dos Deputados, para participar de uma audiência pública sobre o tema, que ocorre na Comissão de Educação e Cultura.
Segundo Rangel, por entendimento prévio com líderes de partidos, é "bastante provável" que, após a audiência, seja aprovado um pedido de votação do projeto em regime de "urgência urgentíssima".
As negociações estão em andamento também no Senado, que estaria disposto a aprovar o projeto sem emendas, com o objetivo de não retardar seu envio de volta à Câmara.
Além de criar um substituto para o mecanismo de apoio a filmes de longa-metragem hoje existente na Lei Rouanet, o projeto de lei 7.193 introduz outras formas de financiamento ao cinema, como a que estende às TVs a possibilidade de produzir com benefício de incentivos fiscais. "O projeto é consensual no setor [cinematográfico]", diz Rangel. (SA)
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da Folha de S.Paulo
Alerta vermelho no cinema: "Está criada uma situação que pode paralisar praticamente todos os filmes em andamento em 2007", afirma Manoel Rangel, diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
A situação é a seguinte: no fim de dezembro expira o prazo de validade do mecanismo que autoriza a captação de recursos para a produção de longas-metragens por meio da Lei Rouanet. Esse mecanismo é utilizado por quase 100% dos filmes produzidos no Brasil.
O governo planejou um substituto para esse trecho da Lei Rouanet, que faz parte do projeto de lei 7.193. O projeto está parado no Congresso.
O Executivo encaminhou o projeto de lei, com pedido de urgência constitucional para a votação, em junho passado. Em setembro, contudo, num expediente para destravar a pauta, o pedido de urgência foi retirado.
Agora, a Ancine avalia que "é grande o risco" de o projeto não ser votado neste ano, com a possibilidade de paralisar a produção de 2007, conforme anuncia Rangel, além de comprometer a dos próximos anos, já que estatais e grandes empresas poderiam suspender seus patrocínios.
Ancine, MinC (Ministério da Cultura), cineastas e produtores estão mobilizados para "um esforço de sensibilização dos líderes dos partidos" quanto à necessidade de aprovação urgente do projeto de lei, conforme afirma Rangel.
Hoje, representantes do setores, da agência e do MinC vão em caravana à Câmara dos Deputados, para participar de uma audiência pública sobre o tema, que ocorre na Comissão de Educação e Cultura.
Segundo Rangel, por entendimento prévio com líderes de partidos, é "bastante provável" que, após a audiência, seja aprovado um pedido de votação do projeto em regime de "urgência urgentíssima".
As negociações estão em andamento também no Senado, que estaria disposto a aprovar o projeto sem emendas, com o objetivo de não retardar seu envio de volta à Câmara.
Além de criar um substituto para o mecanismo de apoio a filmes de longa-metragem hoje existente na Lei Rouanet, o projeto de lei 7.193 introduz outras formas de financiamento ao cinema, como a que estende às TVs a possibilidade de produzir com benefício de incentivos fiscais. "O projeto é consensual no setor [cinematográfico]", diz Rangel. (SA)
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