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28/06/2003 - 12h11

Processos contra internautas podem prejudicar gravadoras

da Folha Online

Os planos da indústria fonográfica de processar usuários que colocarem músicas protegidas por direitos autorais para download em serviços de troca de arquivos pela internet pode ser um "tiro n'água". A Riaa (Recording Industry Association of America) não pensou que corre o risco de processar as pessoas erradas e perder o suporte de membros do Congresso importantes no processo de regulamentação dessas redes.

As pessoas realmente processadas pela Riaa podem ter histórias curiosas para contar, capazes de comover os membros do Congresso e mudar sua opinião em relação aos direitos das empresas do setor fonográfico, diz um artigo publicado pelo "LA Times".

Para Philip S. Corwin, da Sharman Networks, dona do popular programa para troca de arquivos pela internet Kazaa, usuários processados podem alegar, por exemplo, que a contratação de um advogado de defesa poderia destruir economicamente sua família, interferir no pagamento dos estudos de seus filhos, entre outras coisas. "É o tipo de questão que assustaria um político."

Mesmo os aliados da indústria do entretenimento disseram que as gravadoras podem sofrer sérios danos se não tomarem os cuidados necessários em relação a esses processos que planejam abrir contra pessoas físicas.

Segundo a Riaa, o objetivo não é arrecadar grandes quantidades de dinheiro com as ações, mas inibir a atividade em todo o mundo.

Outro ponto crítico é que a indústria fonográfica pode processar as pessoas erradas, já que ela consegue identificar onde estão os computadores conectados a redes P2P (peer-to-peer), mas não podem determinar quem exatamente está por trás desse PC.

Assim, a Riaa pode acabar processando a pessoa que paga pelo serviço de acesso à internet, que não necessariamente é quem está baixando ou disponibilizando músicas ilegalmente na web.

As redes de troca de arquivos pela internet contam com cerca de 57 milhões de usuários norte-americanos e mais de 80 milhões em todo o mundo. O Kazaa sozinho possui pelo menos 4 milhões de usuários, que trocam cerca de 800 milhões de músicas, filmes e outros arquivos digitais a qualquer hora.
 

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