17/09/2003 - 07h37

Veja como se saíram os serviços públicos on-line do Nordeste

Alagoas

Governo estadual (www.ipdal.com.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Lista de municípios, turismo, secretarias estaduais, últimas notícias
Transparência: Informações sobre o Plano Plurianual e Ouvidoria Geral on-line, embora não traga informações que permitam o acompanhamento de gastos

Tribunal de Justiça (www.tj.al.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Serviços disponíveis: Acompanhamento processual, histórico, notícias e eventos do Tribunal
Transparência: Não traz dados sobre gastos com dinheiro público

Assembléia Legislativa (www.ale.al.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Serviços disponíveis: Histórico, parlamentares, comissões, relação de projetos de lei e notícias
Transparência: Não permite acesso a gastos com dinheiro público

Prefeitura de Maceió (www.maceio.al.gov.br)
Portal em construção até o fechamento desta edição

Bahia

Governo estadual (www.bahia.ba.gov.br)
Interatividade: As respostas foram enviadas em oito minutos
Principais serviços disponíveis: Informações sobre documentos perdidos, tributos, relacionadas a eventos culturais, serviços de água, luz, gás e telefone, licitações e últimas notícias
Transparência: Publica informações sobre o Orçamento, dados dos municípios, distribuição de verbas, valores atualizados referentes a pagamentos

Tribunal de Justiça (www.tj.ba.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Consulta processual, licitações, resultados de concursos, data de leilões, telefone da ouvidoria geral, notícias atualizadas
Transparência: Acesso ao relatório fiscal (dados de 30 de maio de 2003), que permite consulta a despesas com pessoal, demonstrativo da disponibilidade de caixa, dos restos a pagar e das despesas com serviços com terceiros

Assembléia Legislativa (www.bahia.gov.br/assemb)
Interatividade: Respostas enviadas em 12 minutos
Principais serviços disponíveis: Acesso às listas dos deputados que formaram todas as legislaturas, informações sobre licitações, publicações oficiais e dados relacionados aos 417 municípios do Estado
Transparência: Não traz dados relacionados aos gastos com dinheiro público

Prefeitura de Salvador (www.salvador.ba.gov.br)
Interatividade: Respostas enviadas em dez minutos.
Principais serviços disponíveis: Informações apenas sobre a história da cidade, imagens antigas de Salvador, notícias e depoimentos sobre a capital baianaNão há referência para serviços essenciais, como localização dos postos de saúde, horário de atendimento, pagamento de tributos e até mesmo itinerário e horário das linhas de ônibus
Transparência: Nada publica sobre a aplicação de recursos do contribuinte

Ceará

Governo estadual (www.ceara.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: São 72 diferentes tipos de serviços disponíveis na internet, entre eles verificação sobre a trafegabilidade das rodovias estaduais, linhas de ônibus intermunicipais, solicitação de ligação do serviço de esgoto, emissão de segunda via de contas de consumo e de taxas e todo o acervo do "Diário Oficial" do Estado de 1933 até o número mais recente
Transparência: O site coloca à disposição notícias atualizadas sobre as ações do governo, publica os editais de licitação, mas nada traz sobre os gastos com dinheiro público

Tribunal de Justiça (www.tj.ce.gov.br)
Interatividade: Não é colocado nenhum tipo de canal do tipo "fale conosco" no site
Principais serviços disponíveis: Acompanhamento de processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça e acesso ao "Diário da Justiça"
Transparência: Acesso a editais de licitação, embora não traga nenhum dado relativo aos gastos do Tribunal com dinheiro público

Assembléia Legislativa (www.al.ce.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Serviços disponíveis: O site oferece poucos serviços, a maioria para os próprios funcionários da Casa, como a solicitação de manutenção de salas
Transparência: Não são informadas as atividades da Casa nem qualquer tipo de informação sobre a atuação dos deputados nem gastosNem todos os parlamentares têm seus dados pessoais publicadosSão publicados os editais de licitação, bastante desatualizados

Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Acesso às linhas de ônibus urbanos, localização de áreas da cidade onde foram instaladas câmeras de controle do trânsito, editais de licitação, "Diário Oficial" (desde março de 2002)
Transparência: São mantidas atualizadas notícias sobre a atuação da prefeitura, mas bastante personificadas no prefeito Juraci Magalhães (PMDB)Possui um link com planilhas com números das contas do município desde 1999

Maranhão

Governo estadual (www.ma.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Auxílio à lista, municípios, consulta a processos, contracheques, "Diário Oficial", agenda cultural
Transparência: Estrutura de governo e licitações, mas nada que permita o acompanhamento de gastos

Tribunal de Justiça (www.tj.ma.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Serviços disponíveis: Acompanhamento processual, jurisprudência, histórico, "Diário da Justiça", Projeto Cidadão, licitações, contas públicas e notícias do Tribunal
Transparência: Nenhum link de acesso a gastos do Tribunal com dinheiro público

Assembléia Legislativa (www.al.ma.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Em construção até o fechamento desta edição
Transparência: Nenhum dado relativo às contas públicas

Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Contato das secretarias municipais, da administração, informações turísticas
Transparência: Nenhum dado que permita o acompanhamento de gastos de dinheiro público

Paraíba

Governo estadual (www.paraiba.pb.gov.br)
Interatividade: Respostas enviadas após uma semana
Principais serviços disponíveis: Consulta ao "Diário Oficial" do Poder Executivo (em pesquisa feita no dia 2.9.2003, a última edição disponível era de 30.8.2003Traz também 14 edições anteriores), ao Detran (dados sobre veículos) e Volume dos Açudes (monitoramento feito pela Secretaria dos Recursos Hídricos sobre a disponibilidade de água em 134 reservatóriosNa consulta feita pela reportagem em 2.9.2003, havia defasagem de, em média, um mês nas informaçõesFaz o cruzamento de dados que permitem, por exemplo, saber se o açude estava seco)
Transparência: É possível acessar tabelas de evolução do débito estadual com o INSS (nesse caso, é preciso que o computador tenha instalado o programa Acrobat como plug-in)

Tribunal de Justiça do Estado (www.tj.pb.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Consulta a processos e a jurisprudências, tabela de custas
Transparência: No dia 2.9.2003, o link licitações não trazia nenhuma informaçãoNão há link que remeta diretamente para os gastos do tribunalO último relatório sobre as suas atividades (como quantidade de audiências, processos, portarias, entre outros) refere-se ao biênio 1999/2000

Assembléia Legislativa (www.al.pb.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Oferece acesso à composição das comissões especiais e ao Regimento Interno, entre outrosSobre os deputados, traz apenas dados biográficos como nome, profissão, nome da esposa e telefone no gabineteA opção Agenda não permite saber quais matérias ocupam os trabalhos dos parlamentares nem as proposições de sua autoria
Transparência: Não possui nenhum link que permita acesso direto aos gastos da Casa

Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br)
Interatividade: Mensagem não enviada em razão de erro na página da prefeitura
Principais serviços disponíveis: Destaca-se guia de restaurantes, lanchonetes, cinemas, teatros, hotéis e pousadas, entre outrosE possível também fazer a emissão de segunda via para pagamento de IPTU
Transparência: Acesso, mesmo que restrito, a contas públicas, que permite ao internauta consultar tabelas de arrecadação de impostos, por exemploA defasagem é de cerca de um ano e meio no caso de acesso ao chamado Relatório Resumido de Execução Orçamentária (bimestral)

Pernambuco

Governo estadual (www.pe.gov.br)
Interatividade: Respostas enviadas em pouco mais de três horas
Principais serviços disponíveis: O site permite o acesso a informações e serviços do Detran, Receita estadual, "Diário Oficial", e mostra as linhas e itinerários de ônibus na região metropolitana de RecifeTambém informa a balneabilidade das praias e a qualidade do ar.
Transparência: Apesar de trazer notícias atualizadas sobre as ações do governo, não permite consulta à contas públicas

Tribunal de Justiça (www.tjpe.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Serviços disponíveis: Consulta processual, a jurisprudências, legislação estadual, normas internas, avisos, editais, concursos e gabaritosContém um glossário jurídico, traz informações sobre concursos e cartórios
Transparência: Divulga a lista de licitaçõesMostra os editais para aquisição de bens e serviços e as modalidades de disputa (pregão eletrônico, convite, leilão, concurso, concorrência, tomada de preços)Fornece telefone gratuito da ouvidoria e um formulário eletrônico para avaliação das unidades de Justiça, sem necessidade de identificaçãoMas não divulga informações sobre as despesas com dinheiro público

Assembléia Legislativa (www.alepe.pe.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Consulta aos projetos em discussão na Casa está desatualizadoPermite acesso às constituições federal e estadual, à legislação estadual desde 1988Traz os nomes e e-mails dos deputados, biografia pessoal e política, projetos apresentados com data e situação de trâmiteDisponibiliza também os nomes dos deputados por partido e divulga as áreas de atuação de cada parlamentar, além de um resumo com as estatísticas da atuação deles em todos os seus mandatos (número de projetos apresentados)
Transparência: Divulga as atas das reuniões plenárias e a ordem do diaTraz a lista de frequência, mas não divulga os nomes dos presentes, ausentes, em missão ou licenciados, assim como dados sobre as despesas da Casa

Prefeitura de Recife (www.recife.pe.gov.br)
Interatividade: Respostas enviadas em 30 minutos
Principais serviços disponíveis: Oferece atendimento ao contribuinte, com informações sobre IPTU e outras taxasPermite a impressão de guiasDivulga os eventos culturais da cidade
Transparência: As notícias são atualizadasPorém, traz informações desatualizadas sobre o Orçamento ParticipativoO plano de investimentos mostrado no site é de 2002As agendas das plenárias deste ano terminam em junhoOs demonstrativos das contas públicas incluem dados referentes até o terceiro bimestre deste anoPermite acesso ao sistema eletrônico de compras e o acompanhamento de licitações já feitas e em andamento

Piauí

Governo estadual (www.pi.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Diversos números de telefones e titulares das secretarias de Estado publicados no site do governo estão desatualizadosÉ possível acessar o calendário de pagamento dos servidores e o contracheque, pesquisar multas, obter o valor de taxas cobradas, o calendário de pagamento de IPVA
Transparência: Diariamente são publicadas diversas matérias sobre realizações do governo, serviços de interesse geral como realização de feiras, cursos, aberturas de linhas de créditoO "Diário Oficial" do Estado não tem versão digital e não há publicação das licitaçõesTraz relatório da execução orçamentária (os mais atualizado era o do segundo bimestre deste ano)

Tribunal de Justiça (www.tj.pi.gov.br)
Interatividade: Sem resposta
Principais serviços disponíveis: Pesquisa processual, pauta das sessões das câmaras do tribunal, relação com os endereços e telefones das comarcas do Estado, tabela dos custos processuais
Transparência: Há poucas notícias publicadas no siteNão traz publicados os editais de licitações ou sobre os gastos

Assembléia Legislativa (www.alepi.pi.gov.br)
Interatividade: Durante dois dias consecutivos a reportagem tentou encaminhar uma mensagem e não conseguiu (a informação era que a página não poderia ser acessada)
Principais serviços disponíveis: Não é possível acessar as proposições apresentadas pelos deputados nem os telefones de seus gabinetesNem todos os parlamentares publicaram endereço de e-mail
Transparência: A última publicação do "Diário Oficial" é de maio de 2001Há a publicação de notícias com frequência irregular e não há informações sobre as licitações ou gastos feitos pela Assembléia

Prefeitura de Teresina (www.teresina.pi.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Traz uma extensa lista de serviços (denúncias, renovação de alvará, eventos etc), seus endereços e telefones, mas poucos podem ser solicitados via internet
Transparência: São publicadas notícias diárias sobre a prefeitura, porém não há publicação on-line do "Diário Oficial", arrecadação da prefeitura ou licitações

Rio Grande do Norte

Governo estadual (www.rn.gov.br)
Interatividade: Sem resposta
Principais serviços disponíveis: Acesso ao "Diário Oficial" (além da relacionada ao dia, às 30 edições anteriores), ao Detran (consulta a multas e pontos acumulados, ao Código de Trânsito Brasileiro, calendário de pagamento de IPVA) e Secretaria de Estado da Tributação (que oferece, entre outros serviços, a geração de certidões negativas de débitos estaduais para pessoas físicas e jurídicas)
Transparência: Não traz diretamente nenhum link que permita acesso a contas públicas

Tribunal de Justiça (www.tj.rn.gov.br)
Interatividade: Sem resposta
Principais serviços disponíveis: Além daquelas de praxe, como consultas a processos e jurisprudências, traz interessante opção para pesquisa de onde um detento sob custódia do Estado cumpre pena
Transparência: Permite acesso a informações sobre o gasto total com salários e recursos destinados ao Judiciário estadual

Assembléia Legislativa (www.assembleiarn.com.br)
Interatividade: Resposta enviada sete dias depois
Principais serviços disponíveis: Traz sobretudo dados biográficos sobre os parlamentares e a composição das comissões e da Mesa DiretoraApesar de trazer uma agenda de eventos, a página não informa quais proposições foram feitas pelos parlamentares, o que permitiria uma breve avaliação do seu trabalho
Transparência: Não possui link que possibilite acesso a informações sobre as contas da Casa

Prefeitura de Natal (www.natal.rn.gov.br)
Interatividade: Sem resposta
Principais serviços disponíveis: É possível solicitar a emissão de certidões negativas de débitos com a Fazenda municipal ou de recolhimento de tributos municipais, como IPTU
Transparência: Links possibilitam acesso a informações sobre licitações e contas públicas --em que é possível fazer consultas aos balanços de 2001 e 2002, além dos relatórios de 2002 e 2003 acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Sergipe

Governo estadual (www.se.gov.br)
Interatividade: As questões foram respondidas em menos de um dia
Principais serviços disponíveis: Páginas de consulta para contribuintes (com informações sobre recolhimento de ICMS) e para servidores estaduais (contracheque e calendário de pagamento)
Transparência: Não apresenta link direto para informações sobre prestação de contas ou acompanhamento de despesas do governo

Tribunal de Justiça (www.tj.se.gov.br)
Interatividade: Sem retorno
Principais serviços disponíveis: Acompanhamento processual, composição do tribunal e relação de comarcas
Transparência: Nenhum dado relativo a prestação de contas ou acompanhamento de despesas do órgão

Assembléia Legislativa (www.al.se.gov.br)
Interatividade: As questões foram respondidas em menos de um dia
Principais serviços disponíveis: Contatos dos deputados, relação de comissões e legislação estadual e federal
Transparência: Traz a relação de licitações e contratos para a aquisição de equipamentos e prestação de serviços para a Assembléia, mas nenhum dado relativo aos gastos públicos

Prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br)
Interatividade: As questões foram respondidas em menos de um dia
Principais serviços disponíveis: Consulta de débitos de IPTU e relação de programas sociais promovidos pela prefeitura
Transparência: Relação de licitações feitas por todas as secretárias e órgãos municipais, mas nenhum dado sobre os gastos da prefeitura

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