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18/05/2005 - 14h47

Brasil perde US$ 659 milhões por ano com pirataria de software

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JULIANA CARPANEZ
da Folha Online

O Brasil perdeu, em 2004, US$ 659 milhões com pirataria de software --no ano anterior, a cifra foi de US$ 519 milhões. O país tem o maior prejuízo da América Latina e ocupa o 10º lugar em uma lista mundial, que registra as perdas e é liderada pelos EUA (US$ 6,6 bilhões em 2004).

A soma do prejuízo global foi de US$ 33 bilhões no ano passado, sendo US$ 7,5 bilhões somente da América Latina. Durante o período, 35% dos programas instalados em computadores pessoais em todo o mundo eram piratas --queda de um ponto percentual em relação a 2003.

Os dados são do "Estudo Global da Pirataria de Software de 2005", feito pela consultoria IDC e divulgado nesta quarta-feira pela Abes (Associação Brasileira de Software) e BSA (Business Software Alliance).

Índice

A liderança negativa do Brasil na América Latina não se mantém na taxa de pirataria (percentual de software pirateado). Os 64% registrados no ano passado estão entre as menores porcentagens da lista --empata com o Chile e só perde para a Colômbia (55%).

O contraste entre as cifras e porcentagens é explicado pelo tamanho do mercado de software em cada país. No Chile, onde a base instalada de máquinas é menor do que no Brasil, por exemplo, a taxa de 64% representa perdas anuais de US$ 68 milhões para o setor.

Entre 2003 e 2004, a taxa de pirataria no Brasil subiu três pontos percentuais --entre 1994 e 2002, período em que o estudo utilizava outra metodologia, esse índice caiu de 77% para 55%.

"O primeiro aumento registrado nesses dez anos refere-se a uma soma de fatores. Entre eles estão questões ligadas à legislação, cultura local e também a grande oferta de produtos pirateados", afirma André de Almeida, membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, consultor jurídico da BSA no Brasil e conselheiro da Abes.

Melhora

Apesar dos números, os órgãos acreditam em uma tendência de diminuição dessa porcentagem. Isso porque o problema deixou de ser tratado somente pelo setor privado, e passou a ser uma questão que envolve também órgãos governamentais. "A pirataria não é um problema da indústria, mas uma questão social", diz Almeida.

O especialista cita algumas medidas que se mostraram funcionais para coibir a pirataria de software. A primeira delas é a política de aprimoramento do poder legislativo --até 1998, por exemplo, os casos de cópias ilegais de programas eram julgados com base em uma lei obsoleta, dos anos 80.

As campanhas de conscientização também são eficazes, afirma Almeida. Os órgãos envolvidos com a questão realizam trabalhos específicos para mostrar, principalmente às pequenas empresas, os benefícios de utilizar programas originais e as desvantagens de produtos piratas. Em 2004, companhias no Brasil com irregularidades nas licenças de uso pagaram multas que somaram R$ 3 milhões.

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