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26/01/2006
-
10h11
da Efe, em Genebra
O número de denúncias de registro abusivo de nomes de marcas e celebridades como domínios de internet aumentou 20% em 2005, revelou hoje a Ompi (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).
O subdiretor geral da entidade, Francis Gurry, afirmou que cada vez mais marcas e pessoas famosas denunciam que foram vítimas dessa prática ilegal. Por meio dela, os piratas virtuais registram domínios com nomenclaturas que buscam confundir os internautas para levá-los a seus sites.
Em alguns casos, também se tenta extorquir o dono da marca ou do nome em questão, pois alguns preferem pagar ao responsável pelo registro ilegal uma quantia menor que a que o procedimento jurídico exigiria.
De acordo com Gurry, entre as marcas famosas envolvidas em diversos processos na Ompi em 2005 se destacam as da Microsoft, do Google e da companhia aérea Easyjet, que opera na Europa.
Também há muitas personalidades do mundo das artes e do esporte que foram afetadas por esta prática, como as atrizes Julia Roberts e Pamela Anderson, a cantora Madonna, o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o ciclista Lance Armstrong.
Os domínios de internet de várias marcas famosas de moda, como Ralph Lauren, Hugo Boss, Armani e Calvin Klein, também foram vítimas no ano passado.
O Centro de Arbitragem e Mediação da Ompi recebeu um total de 1.456 denúncias deste tipo em 2005 --286 a mais que no ano anterior, o que representa o maior número de casos apresentados à entidade desde sua criação, no fim de 2000, disse Gurry.
Desde então, o organismo realizou 8.350 procedimentos sobre controvérsias procedentes de 127 países, em casos relacionados com cerca de 16 mil nomes de domínio.
No total, 80% dos casos correspondem ao domínio .com, embora estejam crescendo as denúncias sobre nomes correspondentes a países como .fr (França), .ch (Suíça), .co (Colômbia) e .mx (México). Na América Latina, o maior número de denúncias são do Brasil, com 77 casos, seguido pelo México (39), Argentina (20) e Colômbia (17).
Segundo as estatísticas da Ompi, quase a metade dos processos é aberta por denunciantes dos Estados Unidos, com 3.793 casos, seguido da França (675), Reino Unido (663) e Espanha (412).
De acordo com Gurry, o número de denúncias não corresponde estritamente à gravidade do problema em um país, mas ao hábito de utilizar os mecanismos existentes para denunciá-lo e ao grau de utilização da internet entre a população.
Em um procedimento na Ompi, o denunciante deve demonstrar que o nome do domínio em questão é idêntico ou muito parecido com sua marca, a ponto de causar confusão entre os usuários. Além disso, deve mostrar que o titular do domínio não tem qualquer direito ou interesse legítimo em utilizar o nome e que atuou de má fé.
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O número de denúncias de registro abusivo de nomes de marcas e celebridades como domínios de internet aumentou 20% em 2005, revelou hoje a Ompi (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).
O subdiretor geral da entidade, Francis Gurry, afirmou que cada vez mais marcas e pessoas famosas denunciam que foram vítimas dessa prática ilegal. Por meio dela, os piratas virtuais registram domínios com nomenclaturas que buscam confundir os internautas para levá-los a seus sites.
Em alguns casos, também se tenta extorquir o dono da marca ou do nome em questão, pois alguns preferem pagar ao responsável pelo registro ilegal uma quantia menor que a que o procedimento jurídico exigiria.
De acordo com Gurry, entre as marcas famosas envolvidas em diversos processos na Ompi em 2005 se destacam as da Microsoft, do Google e da companhia aérea Easyjet, que opera na Europa.
Também há muitas personalidades do mundo das artes e do esporte que foram afetadas por esta prática, como as atrizes Julia Roberts e Pamela Anderson, a cantora Madonna, o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o ciclista Lance Armstrong.
Os domínios de internet de várias marcas famosas de moda, como Ralph Lauren, Hugo Boss, Armani e Calvin Klein, também foram vítimas no ano passado.
O Centro de Arbitragem e Mediação da Ompi recebeu um total de 1.456 denúncias deste tipo em 2005 --286 a mais que no ano anterior, o que representa o maior número de casos apresentados à entidade desde sua criação, no fim de 2000, disse Gurry.
Desde então, o organismo realizou 8.350 procedimentos sobre controvérsias procedentes de 127 países, em casos relacionados com cerca de 16 mil nomes de domínio.
No total, 80% dos casos correspondem ao domínio .com, embora estejam crescendo as denúncias sobre nomes correspondentes a países como .fr (França), .ch (Suíça), .co (Colômbia) e .mx (México). Na América Latina, o maior número de denúncias são do Brasil, com 77 casos, seguido pelo México (39), Argentina (20) e Colômbia (17).
Segundo as estatísticas da Ompi, quase a metade dos processos é aberta por denunciantes dos Estados Unidos, com 3.793 casos, seguido da França (675), Reino Unido (663) e Espanha (412).
De acordo com Gurry, o número de denúncias não corresponde estritamente à gravidade do problema em um país, mas ao hábito de utilizar os mecanismos existentes para denunciá-lo e ao grau de utilização da internet entre a população.
Em um procedimento na Ompi, o denunciante deve demonstrar que o nome do domínio em questão é idêntico ou muito parecido com sua marca, a ponto de causar confusão entre os usuários. Além disso, deve mostrar que o titular do domínio não tem qualquer direito ou interesse legítimo em utilizar o nome e que atuou de má fé.
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