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28/04/2006 - 16h29

Pirataria põe China e Rússia em "lista negra" dos EUA

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da Folha Online

A China e a Rússia ocupam a categoria de "prioridade absoluta" em um relatório sobre pirataria do U.S Trade Representative, espécie de ministério de Comércio Exterior dos EUA. O Brasil está entre os países que precisam ser "assistidos", mas a organização não divulga informações específicas sobre o país.

O documento identifica as 48 nações que precisam tomar ações mais drásticas para combater a pirataria --promover a destruição de CDs e abrir processos contra pessoas que baixam software ilegalmente, por exemplo.

Ao contrário de um estudo divulgado recentemente pela IIPA (sigla em inglês para Associação Internacional da Propriedade Intelectual), o documento do U.S Trade Representative não divulga os valores das perdas com essas práticas ilegais. Ainda assim, indica que a China fica na frente da Rússia.

"Reconhecemos os esforços da China para reduzir os problemas relacionados à propriedade intelectual, mas os níveis de transgressão naquele país continuam inaceitáveis", diz o relatório. "Continuamos usando nossas ferramentas de negociação e estratégias inovadoras para pressionar a China em relação a melhores resultados."

Logo após China e Rússia aparecem 11 nações que também devem ser assistidas --elas se encaixariam no "nível dois" de prioridades. Além de Brasil, estão Argentina, Belize, Egito, Índia, Indonésia, Israel, Líbano, Turquia, Ucrânia e Venezuela.

O relatório também divulga algumas iniciativas de sucesso que podem ser implantadas. O Paquistão, por exemplo, fechou diversos locais que copiavam CDs ilegalmente. A organização afirma que o Brasil "implantou medidas para reforçar as leis de direitos autorais", mas não entra em detalhes sobre as ações.

Brasil

A Motion Picture Association - Latin America, organização ligada à indústria do cinema, apoiou a classificação do Brasil na lista. "O país fez grandes avanços nos últimos dois anos, mas ainda resta muito trabalho pela frente", disse Steve Solot, vice-presidente da organização.

Entre as ações elogiadas por este grupo está a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, realizada em meados de 2005. O conselho colocou em prática diversas forças-tarefa e a criação de unidades específicas da Polícia Federal e Receita Federal para combater a pirataria.

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