11/01/2007 - 19h22

Para Rodolfo Lucena, liberdade de expressão deve ser preservada na web

da Folha Online

O anonimato e a liberdade de expressão dos usuários da internet devem ser preservados, defendeu hoje Rodolfo Lucena, editor do caderno de Informática da Folha, em bate-papo realizado pela Folha Online. Ele também escreve no blog Circuito Integrado (www.folha.com.br/circuitointegrado)

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Rodolfo Lucena, editor de Informática, participa de bate-papo

Com uma presença recorde de 1682 participantes, Lucena conversou com os internautas sobre controle e censura na web, comentando o recente caso de bloqueio do YouTube por uma ação da Justiça brasileira, movida por Daniella Cicarelli e seu namorado, que tentam bloquear a divulgação de um vídeo em que o casal protagoniza cenas eróticas.

Lucena acredita que deve haver o direito de privacidade na web. Ele fez uma comparação com demais meios de comunicação para exemplificar o caso, "você pode ter um telefone, por exemplo, mas também o direito legal que seu número não seja divulgado".

"Existe uma crença social no anonimato. Mas, tudo pode ser rastreado, desde que se resolva investir o suficiente para isso."

Lucena esclarece que o anonimato prevalece porque o custo para desvendá-lo não vale o esforço. Em casos de crimes importantes, os governos investem o que consideram necessário para descobrir os implicados.

Controle de conteúdo

Sobre o controle de conteúdo na rede, Lucena acha que há alternativas à identificação de internautas [proposta em países como a China] no combate à impunidade de crimes virtuais.

O controle do acesso pode ser feito por determinações governamentais ou judiciais às empresas que prestam o serviço, como as telefônicas.

As tentativas de bloqueio de sites, em boa parte do mundo, são ineficazes, inúteis, porque sempre há alguém que descobre uma falha na proteção.

Em países menos desenvolvidos, como o Brasil, em que as velhas empresas telefônicas têm praticamente a primazia sobre a estrutura da internet, fica mais fácil bloquear o acesso. No Brasil, depois de uma ação da Justiça, o acesso ao site de vídeos YouTube chegou a ser bloqueado para quem entrava na internet por via dde eterminadas operadora.

Hoje, a Justiça e a polícia já têm condições de ir atrás de eventuais criminosos que utilizem a internet para suas ações. Isso é comprovado pela identificação de criminosos aqui no Brasil e ao redor do mundo, como alguns dos distribuidores de vírus. A polícia faz o rastreamento do IP (Internet Protocol) quando autorizado pela Justiça.

"É comum a prisão de hackers, difamadores e redes de pornografia infantil ao redor do mundo. Mas, acho que não dá para ter é um controle a priori", afirmou Lucena.

Lucena acredita que o arcabouço judicial hoje disponível pode até ser modernizado, adaptado ao mundo digital, mas ele já é suficiente para enfrentar a maioria dos crimes virtuais.

Os sites são responsáveis?

Citando o caso de comunidades virtuais de conteúdo ofensivo no Orkut, Lucena acha que o fato de alguém usar um site para fazer coisas inadequadas ou até criminosas não torna o site criminoso. "Se você xingar alguém pelo telefone, deveríamos queimar todos os telefones do mundo?"

Para ele, a internet reflete a sociedade real. Há como proibir a pedofilia no mundo real?, questiona. "É impossível evitá-la, mas podemos combatê-la, perseguir os criminosos e puni-los, "tanto na internet como no mundo concreto", afirma.

Caso Cicarelli-YouTube

Lucena acredita que a liberdade de expressão está sempre sob ameaça na sociedade. "Essa decisão [do bloqueio do YouTube], sem dúvida, é um golpe contra a liberdade de expressão e contra as liberdades democráticas."

A inusitada ação da Justiça reflete a expansão da capacidade de comunicação e expressão propiciada pela internet. A web, sem dúvida, vem provocando um grande avanço na sociedade --inclusive em questões judiciais e de liberdade de expressão.

Para ele, a internet torna até mais fácil para que as pessoas que eventualmente se sintam ofendidas atuem no sentido contrário --divulgando o caso, dando o troco. "Veja como reagiram os milhares de internautas prejudicados pela decisão judicial no caso Cicarelli, por exemplo."

Não só no Brasil, a imprensa internacional registrou o caso, que foi motivo de indignação e, em alguns lugares, de chacota.

Sobre a filmagem e divulgação do vídeo, Lucena não considera que houve invasão de privacidade, "pois o casal estava em local publico".

Para Lucena, as conseqüências mais sérias do caso Cicarelli são para a liberdade de expressão. Se casos como esse começassem a se repetir, seria possível, sim, alguma reação de empresas. "Mas acho pouco provável", diz.

A Justiça deve atuar em defesa do bem comum, da sociedade, e não de vontades individuais. "Acredito que casos como esse e a reação da sociedade a casos semelhantes podem dificultar a sua repetição".

Leis na internet

Lucena considera a internet tão segura ou tão insegura como o mundo real. Na internet existem as leis, mas também há quem não as cumpram. Além disso, "os direitos coletivos sempre deveriam prevalecer sobre os individuais", defende.

"Há criminosos, há lugares (sites) mais arriscados, e precisamos tentar nos proteger deles, mas nem sempre é possível."

A população ainda não está preparada para enfrentar o mundo digital, o que não significa que ela não deva entrar. "Os governos deveriam dar orientação para o público."

Lucena esclarece que hoje não há um acordo internacional sobre regras para a internet. A ONU têm realizado uma série de encontros para discutir a questão, mas até agora não há nada concreto

O único acordo internacional é a aceitação universal da linguagem da internet, que permite que qualquer computador em qualquer lugar do mundo "fale" com outro na rede.

"Se já é complicada a aplicação de regras acordadas em condomínios residenciais, imagine na comunidade internacional", conclui.

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