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18/02/2002 - 11h12

Maioria dos comentários públicos rejeita acordo da Microsoft

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da Folha Online

Depois de analisar mais de 30 mil comentários públicos a respeito do acordo com a fabricante de software Microsoft, o Departamento de Justiça dos EUA concluiu que dois terços dos norte-americanos rejeitam a proposta.

Na sexta-feira, o órgão divulgou 47 comentários públicos julgados pertinentes por possuírem argumentos detalhados. Apenas cinco tinham conteúdo favorável ao acordo. O resto dos textos será publicado na internet e também em CD-ROM.

A juíza federal Colleen Kollar-Kotelly, responsável pelo caso, vai julgar no mês que vem se aprova ou não o acordo. Ela planeja ler os comentários antes de tomar uma decisão.

Em novembro do ano passado, o Departamento de Justiça e a Microsoft concordaram em alguns pontos para resolver o caso antitruste: a empresa de Bill Gates evitaria práticas de retaliação aos fabricantes de PCs, caso eles não adotassem seu software; tornaria disponíveis alguns trechos de código do Windows para o desenvolvimento de softs e produtos compatíveis; e facilitaria a remoção de componentes acessórios do Windows.

Com o acordo, nove dos 18 Estados que acusavam a empresa de práticas monopolistas decidiram encerrar o processo.

Sentimento anti-Microsoft
Nas 47 mensagens públicas divulgadas pelo Departamento de Justiça, o sentimento predominante era, certamente, contra a Microsoft.

"A indústria de informática, especialmente a de software, sempre foi um espaço vibrante com um grande número de tecnologias concorrentes", escreveu Mark Alexander, profissional de tecnologia de Scarsdale (Nova York). "A Microsoft acredita que competir é 'tirar o fôlego' dos potenciais concorrentes, e essa prática deveria ser eliminada."

"Os termos do acordo criam uma série de brechas técnicas que pervertem a intenção inicial de reparar a competição nesse setor da indústria", escreveu Eben Moglen, professor de direito da Universidade de Columbia.

Os cinco comentários favoráveis foram de um economista de Nova York, de uma fundação de advogados de Washington, de uma associação liberal nacional e de dois grupos de tecnologia com interesses ligados à empresa.

Entidades que defendem o software livre, frequentemente atacado pela Microsoft como um perigo para a propriedade intelectual, enviaram boa parte das críticas publicadas. Ativistas de defesa do consumidor também escreveram e criticaram o acordo.

com agências internacionais

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