ONU aprova tribunal para julgar morte de premiê libanês

O Conselho de Segurança (CS) da ONU aprovou por nesta quarta-feira a criação de um tribunal internacional para julgar os suspeitos pelo assassinato do premiê libanês Rafik al Hariri, morto em fevereiro de 2005. A resolução 1.757 do CS da ONU, que permitirá a criação do tribunal, foi aprovada por dez votos a favor e cinco abstenções em uma votação que se iniciou por volta das 16h na sede da ONU em Nova York.

A resolução deverá trazer de volta para o foco das atenções a polêmica envolvendo o assassinato de Al Hariri. Ele morreu em um atentado com um carro bomba que deixou ainda outras 22 pessoas mortas.

Jamal Saidi/Reuters

Outdoor em Beirute mostra rosto de Rafik al Hariri e dias passados desde sua morte

Enquanto os Estados Unidos e boa parte da comunidade internacional defenderam a criação do tribunal, vários grupos suspeitam que a manobra é, na verdade, destinada a manipular o Líbano e a Síria --acusada de estar por trás da morte de Hariri.

Rússia, China, África do Sul, Indonésia e Qatar se abstiveram na votação. O tribunal é motivo de intensa discussão dentro do próprio Líbano: o premiê do país, o pró-ocidental Fouad Siniora, pediu ao CS da ONU no começo deste mês que estabelecesse o tribunal, mas o líder do Parlamento, Nabih Berry, se recusou a convocar a sessão de ratificação de um acordo a respeito.

A resolução 1.757 dá ao Parlamento do Líbano uma última chance de estabelecer o tribunal por si mesmo. Se isto não acontecer até o dia 10 de junho, um acordo anterior entre o governo libanês e a ONU entrará em vigor automaticamente, criando o tribunal fora do Líbano com uma maioria de juízes e um promotor internacionais.

Síria

O ponto central da polêmica é a Síria, que ainda divide as preferências no Líbano desde o fim da ocupação do território libanês, pouco depois da morte de Al Hariri.

14.fev.2005/Reuters

Na foto de arquivo, carros pegam fogo após atentado que matou premiê em 2005

Damasco nega envolvimento no assassinato do premiê e já indicou que não pretende colaborar com o tribunal internacional. O embaixador dos EUA na ONU, Zalmay Khalilzad, alertou a Síria de que o país enfrentaria "pressão crescente" se não colaborasse.

No Líbano, o presidente, Emile Lahoud, alertou que resolução poderia detonar uma onda de violência. Lahoud é considerado pró-Síria.

A criação do tribunal foi decidida no início de 2005 pela resolução 1.595 do CS da ONU. A convenção que criou este tribunal foi assinada em 2006 entre a ONU e o governo libanês, mas sua ratificação pelo Parlamento desse país, exigida pela Constituição libanesa, ainda não ocorreu devido à crise política.

Detalhes fundamentais sobre o tribunal, incluindo onde ele será criado, ainda deverão ser discutidos por diplomatas. Inicialmente, Chipre, Itália e Holanda poderiam acolher o futuro tribunal. A expectativa é que ao menos um ano se passe antes que os trabalhos sejam efetivamente iniciados na corte.

Autoridade libanesas mantêm presos atualmente oito pessoas suspeitas de envolvimento na morte de Al Hariri.

Jamal Saidi/Reuters

Cartaz mostra rosto de premiê assassinado em Beirute; tribunal pode demorar um ano

Entre eles, estão quatro generais pró-Síria, que lideravam departamentos de segurança libaneses à época do assassinato, e quatro membros de um pequeno grupo sunita apoiado pela Síria, acusado de colaborar monitorando os movimentos do premiê.

Uma investigação da ONU, ainda em andamento, ainda não recomendou formalmente os nomes que devem ser acusados pelo assassinato.

Questionado sobre se o CS da ONU tinha o direito de solucionar um problema político interno libanês, o embaixador britânico na ONU, Emyr Jones Parry, afirmou: "Legalmente podemos, politicamente devemos e o Líbano, em sua atual situação, merece e requer nosso apoio".

Com Reuters, France Presse e Associated Press