Sob críticas da Síria, ONU aprova tribunal sobre morte de Hariri

Simpatizantes do premiê libanês Rafik al Hariri, assassinado em um atentado em 2005, celebraram nesta quarta-feira a aprovação pelo Conselho de Segurança (CS) ONU de um tribunal internacional para julgar os acusados por sua morte. A resolução aprovada pelo conselho sofreu fortes críticas da Síria, que alertou para uma desestabilização do Líbano.

A comunidade internacional suspeita que a Síria esteja envolvida no assassinato, o que Damasco nega. Hoje, cerca de 200 pessoas levaram bandeiras e comemoraram perto do túmulo de Hariri em Beirute, onde um telão mostrou ao vivo a votação no CS da ONU.

Ben Curtis/AP

Jovens libaneses comemoram em Beirute aprovação do tribunal sobre Hariri pela ONU

Os simpatizantes do premiê assassinado também gritaram slogans com críticas ao presidente da Síria, Bashar Assad, e ao presidente libanês, Emile Lahoud, que são aliados.

O filho do premiê assassinado, Saad Hariri, disse que o voto do CS da ONU marca um ponto sem volta no Líbano e que ele protegeria o país de outras tentativas de assassinatos. "Não buscamos justiça por vingança, mas queremos prestação de contas e verdade", disse ele, em um discurso a uma TV local. "O voto é uma vitória que o mundo dá ao Líbano", completou.

O premiê pró-ocidental libanês, Fouad Siniora, também elogiou a decisão da ONU, chamando o tribunal internacional que será criado "um triunfo do Líbano sobre a injustiça, o crime e a tirania".

Como medida de precaução, o Ministério do Interior libanês proibiu o público de atirar para o alto, soltar fogos de artifícios e usar motocicletas entre as 20h (14h) de hoje até as 5h de quinta-feira (23h de quarta-feira). Alguns atentados a bomba no Líbano foram perpetrados por motociclistas.

Síria

A Síria criticou a aprovação do tribunal internacional pela ONU, afirmando que a soberania do Líbano foi violada e que o país poderá ser levado a uma maior instabilidade.

Jamal Saidi/Reuters

Cartaz mostra rosto de premiê assassinado em Beirute; tribunal pode demorar um ano

Um comunicado do governo, divulgado pela agência de notícias oficial do país, afirmou que a Síria está preocupada com prejuízos a sua própria jurisdição sobre cidadãos sírios que possam ser indiciados pelo atentado de 2005 que matou o premiê libanês em Beirute.

"Organizar uma corte sob o capítulo 7 da Carta da ONU viola a soberania do Líbano e poderá piorar a situação lá", diz o texto. O capítulo 7 não exclui o uso de força para "manter ou restaurar a paz e a segurança internacional".

"Não houve nenhuma mudança quanto à posição da Síria em relação a este tribunal", completa o comunicado.

O país indicou que poderá não colaborar como tribunal se oficiais sírios forem indiciados. Uma investigação da ONU, ainda em andamento, implicou oficiais de segurança sírios e libaneses na morte de Hariri.

Votação

A resolução 1.757 do CS da ONU, que permitirá a criação do tribunal, foi aprovada por dez votos a favor e cinco abstenções em uma votação que se iniciou por volta das 16h na sede da ONU em Nova York.

A resolução deverá trazer de volta para o foco das atenções a polêmica envolvendo o assassinato de Al Hariri. Ele morreu em um atentado com um carro-bomba que deixou ainda outras 22 pessoas mortas em fevereiro de 2005.

14.fev.2005/Reuters

Na foto de arquivo, carros pegam fogo após atentado que matou premiê em 2005

Enquanto os Estados Unidos e boa parte da comunidade internacional defenderam a criação do tribunal, vários grupos suspeitam que a manobra é, na verdade, destinada a manipular o Líbano e a Síria --acusada de estar por trás da morte de Hariri.

Rússia, China, África do Sul, Indonésia e Qatar se abstiveram na votação. O tribunal é motivo de intensa discussão dentro do próprio Líbano: o premiê do país, o pró-ocidental Fouad Siniora, pediu ao CS da ONU no começo deste mês que estabelecesse o tribunal, mas o líder do Parlamento, Nabih Berry, se recusou a convocar a sessão de ratificação de um acordo a respeito.

A criação do tribunal foi decidida no início de 2005 pela resolução 1.595 do CS da ONU. A convenção que criou este tribunal foi assinada em 2006 entre a ONU e o governo libanês, mas sua ratificação pelo Parlamento desse país, exigida pela Constituição libanesa, ainda não ocorreu devido à crise política.

A resolução 1.757 dá ao Parlamento do Líbano uma última chance de estabelecer o tribunal por si mesmo. Se isto não acontecer até o dia 10 de junho, o acordo anterior entre o governo libanês e a ONU entrará em vigor automaticamente, criando o tribunal fora do Líbano com uma maioria de juízes e um promotor internacionais.

Detalhes

Detalhes fundamentais sobre o tribunal, incluindo onde ele será criado, ainda deverão ser discutidos por diplomatas. Inicialmente, Chipre, Itália e Holanda poderiam acolher o futuro tribunal. A expectativa é que ao menos um ano se passe antes que os trabalhos sejam efetivamente iniciados na corte.

Jamal Saidi/Reuters

Outdoor em Beirute mostra rosto de Rafik al Hariri e dias passados desde sua morte

Autoridade libanesas mantêm presos atualmente oito pessoas suspeitas de envolvimento na morte de Al Hariri.

Entre eles, estão quatro generais pró-Síria, que lideravam departamentos de segurança libaneses à época do assassinato, e quatro membros de um pequeno grupo sunita apoiado pela Síria, acusado de colaborar monitorando os movimentos do premiê.

Questionado sobre se o CS da ONU tinha o direito de solucionar um problema político interno libanês, o embaixador britânico na ONU, Emyr Jones Parry, afirmou: "Legalmente podemos, politicamente devemos e o Líbano, em sua atual situação, merece e requer nosso apoio".

Com Reuters, France Presse e Associated Press