Portugal apresenta projeto do Tratado da UE nesta segunda

O projeto para o novo Tratado da União Européia (UE), elaborado pela Presidência portuguesa do Conselho Europeu, será apresentado na próxima segunda-feira (23), em Bruxelas, disse à Agência Lusa fonte da atual liderança do bloco.

O projeto será a base das negociações na conferência de governos da UE (CIG, Conferência Intergovernamental), que vai redigir o texto do Tratado europeu.

A reunião dos ministros das Relações Exteriores de UE, presidida pelo chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, abrirá formalmente os trabalhos da CIG, que deverá aprovar o texto até outubro. Nos dois dias seguintes, peritos jurídicos dos Estados-membros reúnem-se em Bruxelas para começar a analisar o projeto.

Na última cúpula de líderes dos 27 países da UE, realizada em junho, Portugal foi incumbido de conduzir as negociações finais do documento, que substituirá a fracassada Constituição européia, rejeitada na França e na Holanda em 2005.

Lisboa fixou como objetivo a adoção final do novo Tratado para a próxima cúpula informal européia, que será em 18 e 19 de outubro, em Lisboa, conduzida pelo primeiro-ministro português, José Sócrates.

Negociações

Segundo a fonte da Presidência portuguesa da UE, Lisboa não tem indicações de que algum Estado-membro queira recuar ou reabrir o compromisso político em relação ao futuro Tratado, que foi alcançado na última cúpula européia, em 21 e 22 de junho, na capital belga, sob a Presidência da Alemanha.

Se for mantido o compromisso de Bruxelas, que definiu as questões mais difíceis e sensíveis do novo documento, a duração da conferência pode ser reduzida. As decisões da instância em que são negociados e redigidos os tratados europeus são tomadas por unanimidade

"Ou há CIG sem conteúdo, ou não há CIG", disse um alto funcionário da Comissão Européia às vésperas da cúpula de Bruxelas. Segundo ele, o tratado deve ser aprovado até o final do ano e ser ratificado por todos os 27 Estados-membros nos 18 meses seguintes. Desta forma, entraria em vigor antes das eleições européias de junho de 2009.

Na reunião informal dos ministros das Relações Exteriores da UE, prevista para 7 e 8 de setembro, em Viana do Castelo (norte de Portugal), será feita a primeira avaliação política dos trabalhos da CIG.

Tratado de Lisboa

O futuro Tratado da UE, que poderá afastar uma das piores crises político-institucionais do bloco, deverá terá o nome da capital portuguesa. Tradicionalmente, os tratados europeus ficam com os nomes das cidades onde são aprovados e assinados formalmente.

O documento que deu origem à UE, assinado há 50 anos na capital italiana, ficou conhecido como Tratado de Roma. A pequena cidade holandesa de Maastricht foi a sede da criação da moeda única, o Euro.

O Tratado de Nice, no sul da França, que vigora atualmente, introduziu importantes alterações no funcionamento das instituições da UE, com vista a sua ampliação ao Leste europeu e às ilhas mediterrânicas de Chipre e Malta.

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