Equador vota para definir grupo que irá redigir Constituição

Os equatorianos já iniciaram a votação em que serão escolhidos os 130 membros da Assembléia Constituinte do Equador, organismo que deve redigir a nova constituição do país --a 20ª Carga Magna desde 1830.

As eleições começaram às 7h (9h em Brasília) neste domingo com uma cerimônia no Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) em Quito, na presença do presidente Rafael Correa e dos representantes da OEA (Organização dos Estados Americanos), da União Européia (UE) e do Centro Carter, que observam o processo eleitoral.

Cerca de 9,3 milhões de equatorianos, inclusive os 153.244 que vivem no exterior, estão convocados para esta que é a quarta eleição em 11 meses para formar a Constituinte. No total, 3.229 pessoas se candidataram para os 130 postos de deputados constituintes.

As votações se encerram às 17h (19h em Brasília).

Projeções oficiais e independentes indicam o governo como favorito para assumir o controle da Constituinte, que deve entrar em função no dia 31 de outubro por 180 dias e um prazo máximo de outros 60.

O partido do presidente equatoriano deve obter entre 65 e 68 cadeiras, contra 38 dos três principais partidos de oposição, segundo pesquisa divulgada neste sábado pela consultoria privada Market, que entrevistou 7.040 eleitores em todo o país, com margem de erro de 3%.

De acordo com os números, o partido Aliança País, de Correa, teria 70% dos votos e elegeria 68 constituintes, além de vencer com folga em todas as províncias do país.

Os demais 30% incluem todos os demais partidos e coalizões, além votos brancos e nulos.

A pesquisa confirma os números que já tinham sido indicados na enquete da SP-Estudios y Investigaciones.

"As pesquisas de várias origens, não necessariamente contratadas pelo governo, nos dão entre 66 e 72 cadeiras", afirmou o ministro do Interior, Gustavo Larrea.

Reformas

Com nove meses no governo e altas taxas de popularidade, Correa espera ser ratificado no poder e quer incentivar reformas que dêem ao Estado um papel regulador na economia.

Entre as medidas que pretende, Correa deve tirar do Legislativo o poder para destituir presidentes, além de promover uma alteração que, segundo suas palavras, "democratizariam" a propriedade e os meios de comunicação.

Segundo o presidente equatoriano, a Constituição deve permitir que o Estado regule a economia e garanta a gratuidade nos direitos básicos como educação e saúde, diminuindo "a catástrofe do modelo neoliberal".

Nas últimas décadas, três presidentes eleitos foram tirados do poder pelo Congresso, fazendo com o Equador amargasse o status de país mais instável da região, com "instituições que permitem que os poderes do Estado se destituam entre si e façam sua existência cheia de conflitos e precária", segundo o secretário da OEA, José Miguel Insulza.

A maior probabilidade é que Correa seja ratificado no cargo. Para poder entrar em vigor, a nova Constituição deverá ser submetida a um referendo antes do final de 2008.

Com France Presse e Efe

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