ONU pede que relator brasileiro seja recebido em Mianmar

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira uma resolução lamentando a repressão violenta às manifestações pacíficas em Mianmar (antiga Birmânia) e pedindo que o Governo aceite receber o relator especial da ONU para o país, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, o mais rápido possível.

Pinheiro deve chegar ao país para fazer um relatório sobre a situação humanitária, agravada nas últimas semanas pelas mortes e prisões de civis feitas pelo regime militar.

O documento solicita à Junta Militar a libertação de todos os presos políticos e foi adotado ao término da sessão de urgência realizada hoje pelo CDH para buscar uma resposta à questão.

Defendida pela União Européia, a resolução foi modificada após intensas consultas a países vizinhos, como a China, para a obtenção do acordo geral, eliminando algumas das partes mais duras para o regime militar. Assim, as palavras "condena fortemente" foram substituídas por "lamenta".

O texto acabou sendo adotado por consenso, sem votação, mesmo com os protestos de Mianmar, que o considerou desequilibrado e disse que não reflete a situação do país.

O presidente do CDH, o embaixador romeno Doru-Romulus Costea, afirmou que a adoção da resolução foi um momento importante e que o organismo mostrou sua capacidade de reagir a uma crise nos direitos humanos.

Em entrevista coletiva, Costea também se mostrou muito confiante em relação a uma resposta positiva das autoridades de Mianmar quanto ao pedido de cooperação com o Conselho para buscar uma solução pacífica.

Pinheiro chegou a qualificar a sessão como histórica, especialmente pelo fato de uma resolução ter sido adotada por consenso e sem necessidade de votação.

"Este consenso de 57 países --47 membros do CDH e dez observadores-- deve ser suficientemente eloqüente para o governo mianmarense. São países dos cinco continentes", afirmou o brasileiro na mesma entrevista coletiva.

Pinheiro afirmou que não tem uma bola de cristal para adivinhar se o governo mianmarense vai convidá-lo a visitar o país, mas se mostrou confiante quanto a isso.

"Os países-membros que rejeitam a presença de um relator pagam um preço alto", disse. Para ele, é o Conselho que deve fazer todos os esforços para que a missão solicitada seja um sucesso.

Paulo Sérgio Pinheiro é carioca, doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris e professor da USP. Especializado em direitos humanos, exerceu o cargo de relator do programa nacional de Direitos Humanos em 1996 e é membro da ONG Comissão Teotônio Vilela. Na ONU, foi relator para o Togo e o Burundi e, desde 2001, é relator para a antiga Birmânia.

Sobre o conteúdo concreto de seu trabalho, Pinheiro disse que tentará de esclarecer questões muito objetivas: quantos mortos, quantos feridos, se foram feitas autópsias não, se os corpos foram devolvidos às famílias e outras a respeito dos desaparecidos.

Também disse que Mianmar deveria dar permissão para ele visitar as prisões, ter acesso aos detentos e outras medidas que considerou normais.

As autoridades mianmarenses rejeitam há quatro anos a visita de Pinheiro ao país.

Nem o relator nem o presidente do conselho quiseram entrar em detalhes sobre quais países pediram o relaxamento nos termos da resolução, destacando apenas a importância do consenso obtido.

A resolução também pediu ao governo mianmarense a garantia da liberdade de expressão e do acesso aos meios de informação, elogiando a decisão do país de ter recebido o enviado especial do Secretariado-Geral da ONU, Ibrahim Gambari.

Em seu discurso nesta manhã diante do CDH, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, alertou às autoridades mianmarenses que elas deverão prestar contas do que ocorre no país.

Arbour afirmou que a ausência das manifestações nas ruas mianmarenses desde o fim de semana não foi voluntário. Ela expressou preocupação com a situação dos feridos transportados para lugares desconhecidos e com os monges que iniciaram os protestos há duas semanas.

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