Presidente do Equador diz que mudança será "radical, profunda e rápida"

O presidente equatoriano, Rafael Correa, advertiu nesta sexta-feira que o processo de mudança das estruturas vigentes que está propondo será "radical, profundo e rápido, através da Assembléia Constituinte" instaurada em seu país.

Na presença do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, o único líder estrangeiro na cerimônia, Correa inaugurou a Assembléia na localidade litorânea de Montecristi, onde disse que esse fórum deve ter como objetivo "resgatar o Estado e suas capacidades".

Desse modo, o governante equatoriano pretende promover o desenvolvimento e procurar uma distribuição justa da riqueza, com especial ênfase na atenção aos setores mais desprotegidos.

Seu governo, disse, apostará em uma mudança radical que será controlada por seu movimento político, o Aliança País.

"Simples soldados"

"Somos simples soldados da revolução cidadã", afirmou em discurso pronunciado em frente à sede da Assembléia Constituinte, que vai elaborar a 20ª Carta Magna na história do país.

Para Correa, a nova Constituição deveria gerar uma verdadeira democracia no Equador, com novas formas de representação e vias diretas para a participação da sociedade.

O chefe do Estado, cujo partido ocupa 80 das 130 cadeiras da Assembléia, insistiu em que a Constituinte inclua em seus debates a "prestação de contas" dos funcionários públicos, assim como a possibilidade de revogar o mandato de todas as autoridades.

Também defendeu reformas no sistema eleitoral, que fomentem a criação de "verdadeiros partidos políticos", com ideologias claras e que funcionem como "entidades democráticas".

Correa insistiu na economia e assegurou que não haverá uma verdadeira estabilidade nas democracias da América Latina, enquanto não houver uma verdadeira democracia econômica.

Além disso, defendeu ex-gerentes da Agência de Garantia de Depósitos, criada por causa da crise bancária de 1999, que foram processados, segundo Correa, por uma suposta perseguição política dos setores poderosos.

Neoliberalismo

Correa destacou que seu governo se afastará do neoliberalismo que vem sendo aplicado no país durante os últimos anos, e qualificou como uma "barbaridade" a dolarização da economia, aplicada desde 2000, quando o Equador adotou a moeda americana como padrão de troca.

Além disso, disse que a nova Constituição deve ratificar a propriedade estatal sobre os recursos naturais, e reiterou sua idéia de que as concessões de mineração no país devem ser revisadas.

O presidente anunciou que nos próximos dias enviará à Constituinte alguns projetos de reformas na legislação, pois o Congresso entrou em um recesso forçado e indefinido por ordem da Assembléia.

Antes da sua inauguração, a Constituinte realizou na quinta-feira à noite sua primeira sessão, na qual, além de escolher a mesa diretora, assumiu "plenos poderes", ratificou Correa no cargo e cessou as funções do Congresso, uma decisão que suscitou reações.

"Ditadura"

"Ninguém esperava uma mudança para nível de violência e agressividade", disse o deputado opositor Diego Ordóñez, enquanto o vice-presidente da Assembléia, Fernando Cordero, disse que se aplicou estritamente a decisão popular e isso se chama, onde quer que seja, soberania.

No entanto, o constituinte Fausto Lupera, do partido Sociedade Patriótica, do presidente destituído Lúcio Gutiérrez, alertou que o país vive sob "um estado de fato e não de direito" e acrescentou que não se respeitaram as minorias na nova entidade.

O advogado constitucionalista Antonio Rodríguez concordou que o país está em uma ditadura, onde "prevalece única e exclusivamente a vontade soberana dos 80 constituintes da assembléia da Aliança País".

Correa adiantou que as primeiras reformas legais que serão propostas à Assembléia serão sobre trânsito, justiça financeira e tributação, ao mesmo tempo em que anunciou ações duras para limitar e frear os supostos abusos no sindicalismo público.

"Acreditamos firmemente na transformação radical do país", insistiu o presidente, que jurou mudar os destinos do Equador, convidando a população a vigiar e acompanhar a Assembléia Constituinte.

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