Juiz proíbe Japão de caçar baleias em reserva da Antártida

Um juiz australiano aceitou hoje a reivindicação de um grupo ambientalista e proibiu uma empresa baleeira japonesa de caçar baleias na reserva marítima da Antártida, informou a rádio estatal da Austrália.

James Allsop, do Tribunal Federal, abriu assim um precedente que pode levar o governo australiano a tomar medidas mais drásticas para evitar as operações dos baleeiros japoneses.

O Japão deve caçar neste verão 850 baleias minke e 500 baleias fin, sob o pretexto de realizar estudos científicos.

Allsop reconheceu os argumentos da organização Humane Society International. Ela acusou a companhia japonesa Kyodo Senpaku Kaisha de matar, ferir e usurpar cerca de 1.200 baleias do santuário marítimo declarado pela Austrália na Antártida. Segundo o juiz, a atitude viola a Lei de Conservação da Biodiversidade e Proteção do Meio Ambiente.

Inicialmente, o juiz tinha decidido não admitir a ação. O ex-primeiro-ministro conservador, John Howard, havia alertado na época em que estava no Governo que uma investigação judicial sobre o tema poderia provocar um conflito diplomático com o Japão.

Após as eleições de novembro, o novo governo trabalhista anunciou que apoiaria qualquer futuro requerimento aos tribunais em relação à caça de baleias. Em dezembro, o Tribunal Federal anulou o desconhecimento alegado por Allsop e o caso voltou ao juiz.

A decisão de hoje obrigará o Executivo australiano a exigir que o Japão deixe de caçar baleias na área. Mas o mandato só poderá ser aplicado se a Austrália tiver jurisdição sobre o santuário baleeiro, que não é reconhecida pelos japoneses.